EXONERAR Sra. CAROLINA a CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a servidora JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula: 985, do Cargo de Atendente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme o - Contrato 246/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4803/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Videohisteroscopia para promoção de ações de saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde.
DESIGNAR o médico Dr. FLÁVIO VIDAL - GARANI, inscrito sob. o CRM n° 52.877769-7, matrícula: 8844, como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ.
NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.581, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2023/SMS, para contratação dos profissionais para diversas áreas visando assegurar a prestação regular de serviços essenciais na saúde Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo indicados:
DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ N°. 32.507.345/0001-22, conforme o Contrato 244/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7677/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassom, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Eletroneuromiografia.
CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA, Tratadora de Animais, matrícula: 875-3, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função relativa à gestão do estoque, almoxarifado e fiscalização de metas estipuladas e organização do armazenamento dos materiais, bem como, o acompanhamento das entregas e distribuição para as Unidades de Saúde.
AUTORIZAR a servidora SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA, Agente Comunitária de Saúde, Matricula: 286860, CNH Categoria "AB" N° 07410286682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, a servidora Sra. HELENA DE FATIMA NEVES ALVES, matrícula: 6440, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER ao servidor efetivo Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI - CRM nº 52.87769-7, matrícula: 884-4, Médico Responsável Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão.
NOMEAR, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atenção Básica, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40 (quarenta) dias, a servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - matrícula: 9086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 e TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira, matrícula: 230550, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27, conforme o Contrato N° 226/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 841/2023 (PA principal nº 5840/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio.
NOMEAR, MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária, Simbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula: 107.521, Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9934/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.402.979/0003-84, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender pacientes com indicação clínica para uso.
DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 243/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1889/2023, que objetiva a aquisição de veículos tipo 4X4 para apoio logístico das unidades básicas de Saúde.
DESIGNAR, os servidores TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme os Contratos Nº 123 e 271/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, o servidor Sr. GERSON ALVES, matrícula: 814-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.
AUTORIZAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, Matricula: 901-2, CNH Categoria "B" N° 05430944003, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor CARLOS FABRICIO DA SILVA, Vigilante Sanitário, Matrícula: 855-5, CNH Categoria "B" N° 05619131601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora DAIANA SILVA DE ARANTES ROSARIO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 226940, CNH Categoria "B" N° 07235138546, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora HOILHA MARIA LADIM, Técnica de Enfermeira, Matrícula: 938-2, CNH Categoria "B" N° 05844015764, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, Matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594 Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 98, 99 e 100/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8822/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para estruturação do consultório de Otorrinolaringologia;
DESIGNAR, as servidoras VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matricula: 107.527 e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, Matricula: 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ.
DESIGNAR, os servidores Caroline Ferreira Lima, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 e Otávio Augusto Rufino Monteiro, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 218/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3631/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.
DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 556-3, para fiscalizar os Contratos nº.: 111, 112 e 114/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3610/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia:
