NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

EXONERAR, a pedido, Sra. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato -FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.454, Diretor do Departamento de Cultura, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 227/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 445/2023 (PA principal 139/2023), que objetiva a aquisição de Micro-Ondas.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 223/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4063/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de ambulância básica tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 181/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3236/2023 (PA principal 11041/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de kit lanche.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001- 95, conforme o Contrato N° 208/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3645/2023 (PA principal 7334/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas praças e jardins do município.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA - CNPJ N°. 18.561.341/0001- 00, conforme o Contrato N° 131/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2837/2023 (PA principal 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas para Projetos e Eventos.

DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA CNPJ N°. 18.647.523/0001-90, conforme Contrato N° 196/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3548/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender Eventos Artísticos.

CREDENCIAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor de Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2023.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001-95, conforme Contrato N° 247/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7334/2022, que objetiva aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas, praças e jardins do município.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL OE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L & T NUNES LOGÍSTICA -CNPJ Nº. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato Nº 57/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1438/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de ambulância básica tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos Eventos.

DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CANTO PEQUENO - CNPJ Nº. 27.784.200/0001-39, conforme Contrato Nº 49/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1126/2023, que objetiva a contrátação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.

DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato Nº 60/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1125/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA -CNPJ Nº. 18.561.341/0001-00, conforme Contrato Nº 94/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 10557/2022 que objetiva a contratação de empresa para serviço de confecção de camisas para Projetos e Eventos.

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA -CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Contrato Nº 40/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 446/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender Eventos Artísticos.

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato Nº 58/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº $16/2023, que objetiva a contratação de empresa para serviço de projeto de ornamentação e execução, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, para atender o carnaval de Quatis.

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 50/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1121/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.

NOMEAR, RENAN VIEIRA REYGIO, no Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA -CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 277/2023 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 031/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.

AUTORIZAR o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.559, CNH Categoria "B", Nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC2, matrícula 107.457, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 10815/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 270/2022, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 24/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 9712/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 241/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.

CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG4, concedida ao servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, a servidora ANA MARCELL Y DOS SANTOS, matricula: 107.458 - Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 6930/2022, referente ao Contrato Nº 146/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.

CREDENCIAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022.

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa LV DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ Nº. 07.075.710/0001-20, conforme o Contrato Nº 87/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1181/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa especializada em serviço de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais, recreações para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE

NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR, JÚLIO CESAR DE MORAES, matrícula 107.455, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.