AUTORIZAR, a cessão da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Matrícula: 358.924, Docente II (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER ao servidor JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORIST?, Matrícula: 905-0, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Classe C, matrícula: 8819, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no ?.?.?.? – Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora MAYARA VIDAL GARCIA, Docente I, matr: 952-0.

EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, matricula: 971-9, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas Maternal III, Pré I e II, (1º/ 2º/ 3°/ 4°/ 5° Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1°, 2°, 3° ano do Ensino Médio, 1º, 2º, 3° ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9627, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 03,04,05,06, 07,09,10,12,13,14, 16 e 17 totalizando 2980 (duas mil, novecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Educacional, matrícula: 9605, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04, 05, de 07 a 10, de 15 a 20, de 23 a 35 e de 38 a 43 totalizando 2770 (duas mil, setecentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9624, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04 a 25, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anex? II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MYLLENA RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9625, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04 a 09, totalizando 1203 (mil duzentas e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LETÍCIA ALENCAR MAGALHAES ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "B" Orientador Pedagógico, matrícula: 9700, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls.04, 05 e 09, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora INAÊ DO NASCIMENTO FARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9654, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: Competências Básicas - Políticas Públicas (60h) e Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional (492h), em fls. 06 e 07, totalizando 552 (quinhentas e cinquenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos de Extensão Universitária em Psicomotricidade (30h) em fls. 04, e Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia (473h) em fls. 05 totalizando 503 (quinhentas e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anex? ??.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos de Extensão em Competências Educacionais para Educação a Distância, em fls. 04, 180 (cento e oitenta) horas válidas e Ludicidade e Desenvolvimento Humano, em fls. 05, 180 (cento e oitenta) horas válidas, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas de Cursos, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos ? 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos de Extensão em Educação de Jovens e Adultos, em fls. 04 e Novas Tecnologias na Sala de Aula em fls. 05, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Extensão em Educação Infantil e os seus Desafios, em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9644, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Extensão em Concepções Interdisciplinares na Escola, em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Regente I (Maternal III) e Regente II (Pré Ie Pré II), na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05 a 11 totalizando 155 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05 a 09 totalizando 150 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe C, matrícula: 8985, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 ? 12) referente ao Curso Superior de Pedagogia - Licenciatura, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 05 de dezembro de 2024, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão (fls. 11) referente ao Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Administração Pública e Gerência de Cidades, emitido pelo Centro Universitário Internacional.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de março de 2023 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora DEYSE LÚCIA SILVA ANTONIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9335, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 09) referente ao Curso Superior de Pedagogia - Licenciatura, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora PRISCILA PEDRO DELFINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9336, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 05 e 20) referente ao Curso Superior de Pedagogia -Licenciatura, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 927-9, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase 3º/4° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

CANCELAR a Gratificação por Atuação em Classe Multisseriada, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula 14478, cargo de Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista sua nomeação por meio de Concurso Público, conforme Portaria nº 751/2025.

EXONERAR, a pedido, a Sra. SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, matricula: 8388, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I CLASSE "A", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MICHELI APARECIDA MARTINS VIÇOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, matrícula: 9277, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Pedagogia, em fls. 03, emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ? Tecnóloga em Gestão Pública, em fls. 04, emitido pela Universidade Paulista - UNIP.