DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 386/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8297/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de drenagem e fechamento da Quadra Luís Ricardo de Rezende Pacheco, localizada no distrito de Falcão.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 363/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10035/2023 (PA principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada a selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração. Implantação, adequação. ampliação e reforma, para atender as demandas da Infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRODUSA LTDA - EPP - CNPJ N°. 72.109.218/0001-90, conforme Contrato N° 382/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10074/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise Físico-químico e bacteriológica da água do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, e do afluente e efluente da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 338/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1204/2021 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LINDAIR SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula 107.590, em substituição ao servidor Rafael Bernardo da Silva, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM COMÉRCIO CORPORATIVO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 25.103.905/0001-18, conforme Contrato N° 335/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6893/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ N°. 34.457.177/0001-33, conforme Contrato N° 336/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6975/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 328/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9223/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 332/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9224/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 330/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9379/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP CNPJ N°. 10.623.659/0001- - 58, conforme Contrato N° 318/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8693/2023 (PA principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de construção de murro sob demanda.
NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 04/2022, de contratação de empresa especializada para Construção de Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Distrito de Falcão, conforme descrito abaixo:
NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matricula: 107.475, para o Cargo de Coordenador de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Raylla Leticia Avelar Ferreira.
CONCEDER, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenador de Saneamento Básico, matricula: 107.476, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 31/11/2021 a 31/11/2022.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 04 (FG4), concedida ao servidor efetivo Sr. NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, matricula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 349/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5691/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em São Joaquim (Pedra D'Água).
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 351/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em Joaquim Leite.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 333/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9437/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. - 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 339/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8255/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação da Rua Alfredo Peixoto, localizada no Bairro Alto Paraíso.
DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8990 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR LIGTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 29.092.070/0001-07, conforme Contrato N° 320/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4989/2023, que objetiva a aquisição de luminárias ornamentais de Led.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 331/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9141/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando neste contrato a pintura da Casa Jardim Independência.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 283/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5299/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em terraplenagem com foco na construção do Hospital Municipal.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 325/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5209/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em reforma do Ginásio Poliesportivo João Batista de Oliveira no bairro Nossa Senhora do Rosário.
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matrícula 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 144/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 6828/2022, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras - Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de maquinário e material de construção.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 307/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4841/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma da ETA antiga.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 303, 304 e 305/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5218/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manilhamento de águas pluviais:
AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8993, CNH Categoria "B" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula 8612, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. CACILDA DE JESUS COUTINHO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8132, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVIERA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8993, CNH Categoria "B" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
