CONCEDER a Sra. SIMONE REZENDE COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4044 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/03/2020.
CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, Docente I Classe C, matrícula: 8985 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/06/2022.
CONCEDER a Sra ALINE ALVES DE AZEVEDO Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8547 VERRI, Docente III PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/03/2021.
CONCEDER a Sra FABIANA DOS SANTOS Classe C, matrícula 9046 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/08/2022.
CONCEDER a Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I Classe C, matrícula 9419 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2020. CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2017.
CONCEDER a Sra. MARIA DE LOURDES Classe C, matrícula 9067 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022.
CONCEDER ao Sr. WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, Docente II - Classe B, matrícula 9072 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/08/2022.
CONCEDER a Sra. TAMIRIS NOGUEIRA DE - Classe C, matrícula 9425 PROGRESSÃO FUNCIONAL - OLIVEIRA, Docente II POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/05/2022.
CONCEDER a Sra. MAIÁRA MACHADO DA SILVA, Docente I, Classe "A", matrícula: 9428 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/05/2022.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula: 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada.
CONCEDER a Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, Classe "A", matricula: 9444 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022.
CONCEDER a Sra. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente I, Classe "A", matrícula: 8855 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022.
CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, Docente II, Classe "C", matrícula: 9411 PROGRESSÃO FUNCIONAL - POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/03/2022.
CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA - COSTA CARMEL, Docente III Orientador Pedagógico, matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. COSTA CARMEL, Docente III CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA Orientador Pedagógico matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 02/02/2016 e 02/02/2022.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06; 07; 08 e 10 totalizando 366,30 (trezentas e sessenta e oito horas e trinta minutos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", Orientador Pedagógico, matrícula: nº 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 05; 06; 07; 14; 15; 18 a 24 totalizando 900 (novecentos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 9302, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04, 05 e 07 a 17 totalizando 598 (quinhentos e noventa e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 04 a 05, totalizando 2760 (duas mil setecentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 03 a 06, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 640 (seiscentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 6321, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 05; 08; 09 e 11 a 26; totalizando 275 (duzentos e setenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 359/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9913/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 358/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9912/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER - a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano).
CANCELAR a Função Gratificada 03 (FG3), da servidora efetiva BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matrícula: 919-3, Assistente Administrativo.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.: 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 9663/20230 (PA principal nº 4196/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de papelaria para utilização pela Secretaria Municipal de Educação em seus Departamentos, Coordenadorias, Fundos e Unidades Escolares.
