EXONERAR, a pedido, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 968-0, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo: DOCENTE II
AUTORIZAR, a cessão da servidora SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: SOLANGE DE MIRANDA
Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO
NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, da categoria Docente I.
Agente: TELZIDIA MARQUES COSTA
Cargo: DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora ??? MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme termos Aditivos nº.s: 02/2024 dos Contratos N° 72/2022 e 73/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1926/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares do município de Quatis - RJ.
Agente: ELIZA ALVES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -CNPJ N°. 13.708.180/0001-02, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis-RJ.
Agente: ELIZA ALVES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR, a cessão do servidor IGOR MARINS, Professor II Geografia (Ensino Fundamental Anos Finais), matrícula: 96401 da Prefeitura Municipal de Pinheiral, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: IGOR MARINS
Cargo: DOCENTE II
AUTORIZAR o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, Servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" N° 04975888917, para conduzir os veículos da
Agente: MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA
Cargo: SERVENTE
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, Docente I, classe "A", matrícula: 9647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
Agente: TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Docente II, Classe "C", matrícula: 7560, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: MARLENE OSÓRIO CONDE
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Docente I, Classe "A", matrícula: 6321, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: DOCENTE I
EXONERAR, a pedido, Srº DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213, do Cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: DJAMAR CASSIANO
Cargo: SERVENTE
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, docente dos anos iniciais, matricula 944-4, da -Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. GISELE DA SILVA FRIAS, Docente II - docente dos anos iniciais, matrícula: 437654, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda /RJ, com ônus para os Municípios de origem.
Agente: CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS
Cargo: DOCENTE I
CREDENCIAR, a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: TAIANE CONDE DE CARVALHO
Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 4,5% (quatro e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral ROBERTA FONTES PINESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | - Classe A matricula: 9660 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 980 (novecentos e oitenta) horas válidas em fls. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, conforme o disposto nos termos do Inciso III. §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
Agente: ROBERTA FONTES PINESCHI
Cargo: DOCENTE I CLASSE A
NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.
Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: LUCIETE DO NASCIMENTO
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: ANGELICA RIVELLINE
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, matrícula: 940-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.
Agente: ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: SILVIO JESUS DE CARVALHO
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II.
Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora LEANDRA COUTINHO DA SILVA, matrícula: 913-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: LEANDRA COUTINHO DA SILVA
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Agente: SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matricula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.
Agente: ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI
Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, da servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONCEDER a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.
Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Alfabetização, da servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 944-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO
EXONERAR, a Sr.ª AMANDA SANTOS ALVES, matrícula: 107.605, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: AMANDA SANTOS ALVES
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
