CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, para a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE-1
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional, da servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente III, Orientadora Educacional, matricula: 854-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, da servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente I, matrícula: 614-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LUCIETE DO NASCIMENTO
Cargo: COORDENADOR (A) DA INSPEÇÃO ESCOLAR
NOMEAR, a Sr.ª ELIZA ALVES, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELIZA ALVES
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
NOMEAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: IVONE BARBOSA BENTO
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR GONZAGA, matrícula: 9652, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: IGOR GONZAGA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD
EXONERAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: IVONE BARBOSA BENTO
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Sra. LETICIA ALENCAR MAGALHÃES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LETÍCIA ALENCAR MAGALHÃES
Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e continua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 180/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9231/2024 (PA Principal nº 5167/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, que objetiva aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino
Agente: COLETIVA
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SIVLA, Docente I, Classe "C", matrícula: 8401, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA
Cargo: DOCENTE I - CLASSE C
DECLARAR, a contar do dia 06 de novembro de 2024, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente I, ocupado por CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula: 915-3, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022.
Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional SAPE, concedida através da Portaria nº 485/2024, da servidora efetiva Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matricula: 915-3.
Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, aprovada em 44º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: EUDINEIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA
Cargo: DOCENTE I
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matricula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 192/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sra. JEANNE LETICIA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JEANNE LETICIA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES
Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
NOMEAR, a Sra. FLÁVIA ARRUDA COSTA, aprovada em 46º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: FLÁVIA ARRUDA COSTA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a SRA. DAIANA JÉSSICA DA COSTA aprovada em 45º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: DAIANA JÉSSICA DA COSTA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a SRA. MARIA CECÍLIA DA SILVA BALTAR, aprovada em 43º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA CECÍLIA DA SILVA BALTAR
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II Educação Física, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
Agente: BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS
Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA
NOMEAR, a SRA. RAISSA BRAZ DE ALMEIDA, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: RAISSA BRAZ DE ALMEIDA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, Docente IV Orientadora Pedagógica, matrícula nº.: 5552, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ.
Agente: IVONE BARBOSA BENTO
Cargo: DOCENTE IV - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
NOMEAR, a SRA.THAISE REIS DA CUNHA COSTA, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: THAISE REIS DA CUNHA DA COSTA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Art. 1º CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matricula: 956-3, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. Art. 2° CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas Maternal III, Pré I e Pré II.
Agente: PATRÍCIA DE MOURA ALVES
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Linguagem Maternal III, Pré I e Pré II, 3º, 4º e 5º Ano e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I e Pré II, 3º, 4º e 5º Ano, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
Agente: JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matr: 932-3.
Agente: JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. GLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: GLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 02.583.967/0001-79-Contrato nº 168/2024; - RB FLEXO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 50.447.623/0001-85-Contrato nº 169/2024; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA 170/2024, e; C.N.P.J.: N.°: 12.959.463/0001-64 Contrato n° - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J.: N.º 37.300.723/0001-16- Contrato nº 171/2024.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, matricula: 9565, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: VALBENITA RAMOS RODRIGUES
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
