CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 8944 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de abril de 2022.

CONCEDER a Sra. SANDRA HELENA DE CARVALHO, matrícula 8539 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2021.

CONCEDER ao Sr. BRUNO PEREIRA ESTEVES, matrícula 8851 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de fevereiro de 2022.

CONCEDER a Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, matrícula 8988 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2022.

CONCEDER a Sra. ELIANA DA SILVA, matrícula 8877- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2022.

CONCEDER ao servidor FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras efetiva Sra. ROSEMERE VIEIRA AMARAL, matrícula: 4218, efetiva do Municipio de Quatis com a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 13650 efetiva do Município de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.

AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula: 885-3 - Docente I, efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 25819, Docente I, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula: 924-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.

NOMEAR, os servidores conforme descrito abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação:

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar FISCAL DOS CONTRATOS n°: 199/2023 e 201/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 52/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelos contratantes conforme abaixo descrito, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:

CONCEDER, a servidora Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER, a servidora Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe C, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107,460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 228/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4374/2023 (PA principal N° 882/2023), que objetiva a aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 633-9 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de julho de 2018.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 365 (trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 31 e 32, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40(quarenta) dias, a servidora MARIA INEZ DOS SANTOS matrícula: 8756, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados:

AUTORIZAR a permuta entre a servidora Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula: 908-2 Docente III - Orientador - Pedagógico, efetiva do Municipio de Quatis com o Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, matrícula: 430200, Docente II, efetivo do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem.

NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados:

CREDENCIAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria (Turmas 6º e 7° Ano). unidade escolar localizada na zona rural.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 04/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7605/2022 (Processos principais nº 5323 e 5620/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 14.108.596/0001- 52, conforme Contrato N° 211/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10560/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas que deverá ser realizado em todas as 13 (treze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Quatis, sendo 04 (qautro) delas localizadas em zona Rural e 04 (quatro) anexos.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 212/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3682/2023 (PA principal N° 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 204/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2023 (PA principal N° 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme Contrato N° 141/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2872/2023 (PA principal N° 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ.

AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II Matemática, efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matrícula: 7118, Docente II Matemática, efetiva do Município de Rio das Flores, com ônus para os Municípios de origem.

CONCEDER ao Sr. CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 4523 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017.