NOMEAR, a Sra. HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MIRNA DE ABREU BALLOD, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matricula: 8907, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Fitoterapia e Nutrição, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: MIRNA DE ABREU BELLOD
Cargo: NUTRICIONISTA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: MARIA GISELE MARTINS DINIZ
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora CINTIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9334, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Superior de Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: CINTIA SILVA OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 127/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6844/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Escolar Maria Helena.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matricula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 126/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6169/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Casa dos Conselhos.
Agente: COLETIVA
CONCEDER a Sra. SOLANGE MARQUES OLIVEIRA, servente, matricula: 8781 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2021.
Agente: SOLANGE MARQUES OLIVEIRA
Cargo: SERVENTE
CONCEDER a servidora efetiva Srª. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta.
Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil.
Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.
Agente: GISELE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: DOCENTE II - CLASSE C
CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 7830, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
Agente: IVONE BARBOSA BENTO
Cargo: DOCENTE II - CLASSE C
CONCEDER, a servidora efetiva Sr". LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora da Inspeção Escolar.
Agente: LUCIETE DO NASCIMENTO
Cargo: DOCENTE I - CLASSE C
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 573/2024, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1.
Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) da função de Diretora do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 713/2024, da servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matricula: 939-8.
Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Inspeção Escolar, concedida através da Portaria nº 720/2024, da servidora efetiva Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9.
Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA
Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8.
Agente: GISELE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: DOCENTE II - CLASSE C
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está - atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
Agente: JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES
Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS
NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: TAIANE CONDE DE CARVALHO
Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Simbolo CC-1, matrícula: 107.659, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA
Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR, a Sra. ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA, aprovada em 37º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, ao servidor Sra. GISELE GOMES GODINHO, Docente I, Classe "C", matricula: 4698, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: GISELE GOMES GODINHO
Cargo: DOCENTE I - CLASSE C
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. PEROLA BARROSO REIS, Docente - Classe "A", matrícula: 9511, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
Agente: PÉROLA BARROSO REIS
Cargo: DOCENTE I
EXONERAR, a pedido, Sra. DANIELA DE SOUZA SALES, matrícula: 9375, do Cargo efetivo de Docente II - Educação Física, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: DANIELA DE SOUZA SALES
Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA
NOMEAR, a Sra. GABRIELLA DE NADAI BOLSAS, aprovada em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: GABRIELLA DE NADAI BOLSAS
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, 0 Sr. ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO, aprovado em 42º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matricula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo 1/ Ciclo II - 1º ano e Ciclo II-2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: WANDO VIRGILIO LAMÊGO
Cargo: DOCENTE II - ARTES
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, Docente II Matemática, matrícula 953-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: LEANDRO EDUARDO SILVA
Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO OCTAVIO CARANZANO MORAES, Docente II Ciências, matrícula 953-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS
Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
Agente: ERITON CHARA JORGE
Cargo: DOCENTE II - GEOGRAFIA
