CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
Agente: MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação dos Certificados válidos em fls: 04, 05, 10, 11, de 15 a 18, 20 a 25, 32 a 39 e 41, totalizando 1.298 (hum mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, GRATIFICAÇÃO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9210, pela apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana, Titulação em Mestrado, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
Agente: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO
Cargo: DOCENTE II
EXONERAR, a pedido, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, matrícula: 956-7, aprovado em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MAXWELL SILVA LIMA
Cargo: DOCENTE I
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 09.618.981/0001- - 00 conforme Contrato N° 84/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4049/2024 (PA Principal 8204/2023), que objetiva contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos.
Agente: COLETIVA
CONCEDER a servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Função Gratificada Especial (FGE1) por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.
Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1)
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula: 878-8, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
Agente: GISELE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE (FGD)
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 143/2023, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8.
Agente: GISELE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1)
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - Orientador Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
Agente: PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO
Cargo: DOCENTE III
CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 783-0.
Agente: IVONE BARBOSA BENTO
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE (FGD)
NOMEAR, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES
Cargo: DOCENTE II
NOMEAR, 0 Sr. JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO
Cargo: DOCENTE III
NOMEAR, a Sra. LIDIANE DOS SANTOS SILVA, aprovada em 18º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LIDIANE DOS SANTOS SILVA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, aprovada em 20º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE PAIVA SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: RAFAELA DE PAIVA SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 21º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA
Cargo: DOCENTE I
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 78/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.
Agente: PAULA SILVA DUARTE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES
Cargo: DOCENTE II
NOMEAR, a Sra. ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES
Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO
NOMEAR, a Sra. JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES, aprovada em 24º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, aprovada em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA
Cargo: DOCENTE I
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 20, 21 e 22/2024, provenientes do Processo Administrativo n° 340/2024 (PA Principal nº 13145/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de uniforme escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação:
Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, matrícula: 9462, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, CLASSE "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA
Cargo: DOCENTE I
EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula: 8763, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: TATIANE MARQUES DE JESUS
Cargo: SERVENTE
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).
Agente: DANIELE MARQUES RODRIGUES
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, matrícula: 873-9, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, turmas: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental.
Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA
Cargo: DOCENTE II
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, Docente II- Artes, matrícula: 873-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA
Cargo: DOCENTE II
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I, matrícula: 872-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
Agente: CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA
Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
