DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel.

DESIGNAR, os servidores JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.610 SME, OTÁVIO - AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 SMS e RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social. Matricula: 107.565 - SMAS para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato Nº. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº. 90.180.605/0001- 02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 373/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11022/2023 (PA Principal nº 7576/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede sociassistencial.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 370/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5177/2023, que objetiva a aquisição de veículo tipo PICK-UP 4x4 referente a Emenda Parlamentar 202281000306.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.

DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Especial 02 (FGE2), concedida a servidora efetiva Sra. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula: 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA CNPJ N°. - 29.055.993/0001-80, conforme Contrato N° 312/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8182/2023, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale de transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ N°. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ No. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.

CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023.

NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, matricula: 107.625, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Comissão de Apuração de Prestação de Contas e/ou informações do Departamento de Saúde Mental, composta pelos servidores abaixo indicados:

1º-CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 671/2023, da servidora CAMILA CASSIA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 326/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9256/2023 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche.

DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.500 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2023, proveniente do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N° 240/2022, dos serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel.

DESIGNAR, o servidor ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso.

DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo n° 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 669/2023, da servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.