CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024 até 25 de outubro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 07) referente ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, emitida pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora BRUNA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER RODRIGUES, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8973, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 12 e 13) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, emitida pela Faculdade Estácio de Sá.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 16 de abril de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 06) e Certificado de Conclusão (fls. 08 e 09) referente ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Educação Infantil e Alfabetização, emitida pela Universidade de Focus, com término em 16 de abril de 2025.
NOMEAR, a Sra. NATALIA MARQUES ARANTES DA SILVA, aprovada em 60° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA, aprovada em 72° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II CIÊNCIAS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 07/08/2025, a servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula: 841-7, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, matricula: 961-5, aprovada em 20° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Docente III - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61° dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matrícula: 886-8, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ANA CLARA PEREIRA DA SILVA, aprovada em 70° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. AMANDA SANTOS ALVES, aprovada em 59° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18/08/2025, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matricula: 919-6, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, matrícula: 964-7, Docente I Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8955, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, proporcionados pelo Ministério da Educação, em fls. 03, 07 e 09, totalizando 470 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023, 10% (dez por cento), até o dia 17 de agosto de 2023, sobre o salário base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe B, matrícula: 4573, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Ensino de Matemática em (fls. 12), emitido pela Faculdade Única de Ipatinga.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição com Énfase em Alimentação Escolar, emitido pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, totalizando 750 horas, em fls. 4.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal III; Pré I / Pré II; 3º/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente II - Educação Física, matrícula 811-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PORATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente III - O.E, matrícula 960-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8º Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no Distrito de Falcão.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, matrícula: 863-2, Docente II - Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula: 9252, do Cargo de provimento efetivo de INSPETORA DE ALUNO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, da Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VENUSSE CONFECÇÃO LTDA - CNPJ N°. 10.536.872/0001-22, conforme Contrato n°. 75/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6004/2025 (PA Principal nº 2468/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de uniforme escolar.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9377, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pedagogia em fls. 18, emitido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra Mansa.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABÍOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arquivologia, Legislação Educacional e Direito Educacional, emitido pela Faculdade Facuminas de Pós Graduação, totalizando 2.140 horas, em fls. 4, 5 e 6.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3°/4°/5° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte porcento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1°/2° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
