NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, para o período de 1o de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento da Educação Infantil, da servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula: 941-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 358.924, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola D na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
EXONERAR, a pedido, Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, matrícula: 9637, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe A do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato n°. 05/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3481/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reforma e construção civil em geral, inclusive elétrica, para conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) concedida ao servidor Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 962-3, por meio da Portaria nº 669/2024.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 616-5 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, O município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.
Agente: VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA
Cargo: DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUATIS - NUCLESQ
CONCEDER ao servidor GABRIEL SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9767, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, Sra. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula: 9302, do Cargo efetivo de Docente | Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, matrícula: 939-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO da Creche F no C.M.E.I, - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
DESIGNAR, como Titular: a VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 616-5, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HIPORTE- HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA - CNPJ N°. 07.503.835/0001- 03, conforme Contrato N° 352/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com necessidade especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva.
DESIGNAR, como Titular: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 616-5, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ N.° 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N° 8157/2022 (PA principal no 6350/2022), referente ao Contrato N° 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.
EXONERAR, a pedido, Sr. JOÃO CARLOS DE SOUZA, matrícula: 8847, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II, Classe C do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, a cessão da servidora JUSSARA PURCINO DOS SANTOS FERNANDES, Professor I, matrícula: 999-6, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itatiaia, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 06/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 6781/2025 (PA Principal nº 1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet com suporte técnico e operacional e locação de equipamentos de recreação.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Contrato n°. 16/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 324/2026 (PA Principal nº 7085/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.
NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, o servidor LEANDRO DE ÁVILA, matrícula: 974-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 632-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, matrícula: 930-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, matrícula: 898-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente II - Educação Física.
NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 877-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora EVELY RODRIGUES PITTA, matrícula: 971-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 917-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I, Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
