CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de março de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 10, emitido pela Associação Educacional Dom Bosco.

NOMEAR, a servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, matrícula: 898-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIE? 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8° e 9º ano E.F), na Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, turmas (6°/8° Ano E.F), na Zona Rural.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA Correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 2º e 3° ano Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES, matricula: 9606, aprovada em 24° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. SCARLETT MAGALHÃES CHAVES DE OLIVEIRA, matricula: 9626, aprovada em 25° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA, matricula: 9646, aprovada em 30° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ISAURA HELOÍSA TOBIAS SILVA, matricula: 9684, aprovada em 37° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Fica constituída a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações de coleta, sistematização, análise e divulgação de dados relacionados ao cumprimento das metas e estratégias do PME.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2022, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04, 05, 06, 07, 08 e 09 totalizando 450 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SÂMIA DE ANDRADE PEDROZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Aluno, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 07 e 09 totalizando 150 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora MIRNA DE ABREU BALLOD, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 8907, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 09, 11, 13 e 15 totalizando 230 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de novembro de 2022, o percentual de 10% (dez por cento), a título de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO, sobre o salário base da servidora JULIANA SALGUES CASSEMÍRO, matrícula nº 9045, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição com Ênfase em Alimentação Escolar (fls. 04), bem como certificado de conclusão (fls. 08), ambos emitidos pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, com a conclusão do curso que se deu, em 22/12/2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ANDRÉ LUÍS PORTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 8449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado referente ao Curso Pós Graduação em Gestão Pública, em fls. 9, emitido pelo Centro Focus de Educação LTDA, com a conclusão do curso que se deu, em 18/06/2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Pedagogia, em (fls. 10), emitido pela Associação Educacional Dom Bosco, com a conclusão do curso que se deu, em 30/12/2022.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Administração, em (fls. 04), emitido pelo SENAC.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário(a) Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO ESCOLAR (Administração, Orientação e Inspeção), emitido pela Universidade Dom Alberto totalizando 720 horas, em fls. 11, CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário(a) Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 1230 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CÍNTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9489, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas e Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional e Clínica em fls. 04, totalizando 600 (seiscentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

NOMEAR, a Sra. KARINA ALVES MAURÍCIO, aprovada em 58° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. LEANDRO DE AVILA, aprovado em 69° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, aprovada em 9° lugar- "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, matrícula: 863-2, Docente II - L.P, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 6°/7°/8° e 9° ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUBSTITUTO: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 125/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 3813/2024, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 105, Centro Quatis/RJ, para funcionamento da Casa dos Conselhos da Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, matricula: 9149, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor Sr. RICARDO exercer o Cargo DE AGUIAR, Docente II - História, Matr. 891-4, para de DIRETOR DO POLO DO CEDERJ.

NOMEAR, a Sra. LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, aprovada em 52° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 94 -5, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 6°/7°/8° e 9° ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.