CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILELAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9196, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área da educação, totalizando 1.080 (hum mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 1.268 (hum mil duzentos e sessenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 550 (quinhentas e cinquentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 550 (quinhentas e cinquentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11.
CREDENCIAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107-459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 620 (seiscentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAl DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MlRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9400, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu", em Educação Infantil, totalizando 441 (quatrocentas e quarenta e uma) horas relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
EXONERAR, a pedido, MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA, matrícula: 8281, Docente Ili Classe "B" - Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente Ili - Orientadora Educacional, matrícula 230390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente 1, matrícula 230470, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola da Zona Rural.
NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sr'. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, matrícula: 107.602 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-461 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM L TDA -CNPJ Nº. 47 .156.456/0001-09, conforme Processo Administrativo Nº 3953/2022 (PA principal Nº 2954/2022), Contrato Nº 265/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de Carimbos e fechaduras.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS L TDA - CNPJ Nº. 30.314.561/0006- 30, conforme Processo Administrativo Nº 8929/2022, Contrato Nº 226/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - SIGARP, que objetiva a contratação de aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE.
CONCEDER, a servidora s.ra. MARIA HELENA DE Oliveira CARVALHO, matrícula: 7240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 10623/2022, Contrato Nº 264/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 207/2022, que objetiva a contratação de Empresa especializada em transporte de alimentos e escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.
NOMEAR, AMANDA SANTOS ALVES, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI EPP - CNPJ Nº. 11.022.854/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 5080/2022, Contrato Nº 233/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das Unidades Escolares do Município de Quatis/RJ.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II -Ciências, matrícula -8802, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais -A.E.E, do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, a seNidora ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 925-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr1. INAE DO NASCIMENTO FARIA, matrícula 107.547, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR a Portaria 1.124/2021 que concedeu a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula 4911, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR a Portaria 308/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA HELENA TEIXEIRA ALVES, matrícula 9447, a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO LEAL MARIANO, Docente li Classe B, matrícula: 8705, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
