EXONERAR, a pedido, Sra. MYLLENA RIBEIRO CRUZ, matrícula: 9625, aprovada em 34° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

IGNAR, como Titular: o servidor REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 003 e 004/2026, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação: - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 37.300.723/0001-16 Contrato no 003/2026; DINAMAXX BRAZ COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA C.N.P.J.: N.o: 54.968.738/0001-76- Contrato no 004/2026;

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato no. 07/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2082/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil, readequação elétrica e instalação de aparelhos condicionadores de ar na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9465, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: A BNCC nos Anos Finais do E.F. 40 (quarenta horas) em fls. 4; Curso, Fundamentos da Educação e Didática, 20 (vinte) horas em fls. 5; Curso de Pós Graduação em Neurociência, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 6; Curso de Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 7 e Curso de Esporte de Orientação nas Escolas, 8 (oito) horas, totalizando 968 (novecentas e sessenta e oito horas) conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9465, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: A BNCC nos Anos Finais do E.F. 40 (quarenta horas) em fls. 4; Curso, Fundamentos da Educação e Didática, 20 (vinte) horas em fls. 5; Curso de Pós Graduação em Neurociência, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 6; Curso de Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 7 e Curso de Esporte de Orientação nas Escolas, 8 (oito) horas, totalizando 968 (novecentas e sessenta e oito horas) conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A matrícula: 9518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 700 (setecentas) horas válidas em fls. 04, 05, 07, 08, 09 e 10, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9541, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fls. 05 a 16 totalizando 1450 (mil quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8955, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificado totalizando 340 (trezentos e quarenta) horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora MARISA NUNES BARROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9251, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1500 (mil e quinhentas) horas, em fls. 04, 05, 06 e 07.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 8991, do Cargo efetivo de Docente II, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ISABELA PEREIRA RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9337, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Pedagogia, em fls. 04, emitido pela Universidade Paulista - UNIP.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MARISA NUNES BARROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9251, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, carga horária de 420 horas, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 10 do Decreto no 3286/2024.

CONCEDER ao servidor efetivo JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, Docente II, matrícula: 953-3, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental – Anos Finais.

CONCEDER a servidora efetiva VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Docente I, matrícula: 616-5, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis – NUCLESQ.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, Docente I, matrícula: 973-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão dos remanejamentos realizados e da nova configuração de docentes na unidade escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WAGNER PINHEIROS DA SILVA, Docente II, matrícula: 971-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NATÁLIA DE LIMA SOUZA, matrícula: 976-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.

CREDENCIAR, o Sr. SÍLVIO JESUS DE CARVALHO, Diretor da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Diretora da C.M.E.I. Profª. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. LUCIETE DO NASCIMENTO, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. LEANDRA COUTINHO DA SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, Diretora do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.