CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8804, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360(trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8772, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitaçâo afins com a função exercida, totalizando 400 (quatrocentas) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrÍcula no 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 498 (quatrocentas e noventa e oito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso III, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9153, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresêntação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula no 8991, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de2O19, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "A", matrícula no 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 264 (duzentas e sessenta e quatro) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro dp 1999, anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019,15% (quinze poÍ cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Çlasse "C", matrícula no 9398, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pos Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, totalizando 600(seiscentos) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor GUILHERME TENORTO DA SILVA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I!, Classe "C", matrícula no 9417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior e Certificado de Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal no245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9461, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apré.??sentação da Declaração de Conclusão Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER , com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 9003, PROGRESSÃO FUNC IONAL POR QUAL IFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Infantil, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de d1??zembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8916, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Nível de Especialização em Educação Física Escolar, totalizando 414(quatrocentas e quatorze) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e Histórico Escolar do referido Curso, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9449, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação "Lato Sensu" em Gestão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8889, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CASSIA DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9031, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em História e Geografia, totalizando 420(quatrocentos e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9428, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9492, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa - Nível de Pós Graduação, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9093, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Ensino de Biologia, totalizando 495(quatrocentos e noventa e cinco) horas no período de 25 de abril de 2016 a 29 de março de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" no Curso de Neuropsicopedagogia, totalizandq 507(quinhentas e sete) horas no período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9485, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista â apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação "Lato Sensu" no Curso de Psicomotricidade no período de 27 de abril de 2009 a 02 de junho de ·201 O, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora GISEL Y DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

Art.1o- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020,30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento fetivo de Docente I, Classe "8", matrlcula no 9333, PROGRESSAO FUNCIONAL POR QUALIFICAQAO, tendo em vista a apresentagSo do Certificado de ConclusSo de Curso de graduagSo em pedagogia-Licenciatura, relacionado diretamente com a 6rea de EducagSo, nostermosdo inciso ll, S lodoArt. 14da Lei Municipal no 245de 28 de dezembro de 1999,

EXONERAR, a pedido, TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, docente 1, Classe "C", matrícula: 9329, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 1.000 (mil) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili e seu § 1 º da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em AEE e Educação Inclusiva, totalizando 1.000(mil) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 9475, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO matrícula 783-0, Função Gratificada (FGD). Por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.