DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7629/2022 (Processo Principal nº 4495/2022), Contrato Nº 161/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em eletrodomésticos, compreendendo o fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: PAULA SILVA DUARTE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 7625/2022 (Processo Principal nº 2059/2022), Contrato Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de hortifruti para oferta na merenda escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: PAULA SILVA DUARTE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
EXONERAR, a pedido, o Sr. EVANDRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Educação, matrícula: 9385, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: EVANDRO DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.031/2021, para a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: TATIANE MARQUES DE JESUS
Cargo: SERVENTE
CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.030/2021, para a servidora efetiva Sr. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELIANE APARECIDA PEREIRA
Cargo: SERVENTE
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente 1, Matrícula - 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E.
Agente: LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS
Cargo: DOCENTE I
REVOGAR a Portaria nº 1.159/2021 que concedeu ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 8129, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ º N . 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7600/2022, Contrato
Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 7582/2022, Contrato Nº 139/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks), para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 8158/2022 (Processo Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 187/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: PAULA SILVA DUARTE
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER ao servidor Willian Guimarães de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9401, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 1 O da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA
Cargo: MOTORISTA
EXONERAR, a pedido, a Sfl. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria CC-4, matrícula: 107. 462, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELAINE TEIXEIRA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ . 28.471.537/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 6486, Contrato Nº 114/2022, que objetiva a contratação a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
EXONERAR, a pedido, a Sr3. SUELLEN TEIXEIRA GUEDES, Docente li Classe "B", matrícula: 9291, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: SUELLEN TEIXEIRA GUEDES
Cargo: DOCENTE II
AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, CNH categoria "B" nº 05740185803, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: RAFAEL BERNARDO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando nas Turmas Multisseriada (4° e 5° Ano) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
Agente: ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
Agente: ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente li - Educação Artística, matrícula 229590, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria em Zona Rural.
Agente: ELIZA SANTOS DE SOUZA
Cargo: DOCENTE II
ANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
Agente: SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
Agente: SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA
Cargo: DOCENTE I
EXONERAR, a pedido, a Srª . THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Educação, matrícula: 9403, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022.
Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, matrÃcula 9290, do Cargo Efetivo de Docente 1 Classe "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
EXONERAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matricula: 107.537 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MASTER REMOÇÕES L TOA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 162/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI terrestre.
Agente: ANA PAULA DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: RAFAELA FONSECA DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EXONERAR, a pedido, a Sr. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, Docente II Classe C, matrícula: 8922, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: SUELLEN DE SOUZA CHAGAS
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER, a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I, matrícula 9419, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE.
Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO
