DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo n° 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 175/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS C.N.P.J. N.°: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativo nº 3897/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.

CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 (FGE2), da servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para que a servidora possa exercer suas funções em período integral.

NOMEAR, a Sra. CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA - Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pelo desempenho na elaboração de programas e serviços a serem executados pelo Município.

NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento da Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Matrícula: 8553, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N° 02184801410, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.615, CNH Categoria "AB" N° 01002515847, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº. - 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.

NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Direitos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR o Sr. DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula 107.577, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CREDENCIAR, o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023.

CONCEDER a servidora efetiva MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula 9238, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela Coordenação da Gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CANCELAR a Função Gratificada Especial 01 (FGE1), da servidora efetiva CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, pela Coordenação da Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matricula 107.510, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

REVOGAR a Portaria nº 490/2022, que autorizou a Servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, matrícula: 228920, CNH Categoria "B". N° 04048681148, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

REVOGAR a Portaria nº 716/2021, que autorizou a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, Assistente Administrativa, matrícula: 947-0, CNH Categoria "AB", N° 06279971102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

REVOGAR a Portaria nº 323/2021, que autorizou o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, CNH Categoria "AB", N° 05316177158, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

REVOGAR a Portaria nº 288/2023, que autorizou o Servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matricula 107.577, CNH Categoria "B" N° 07533364200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495 - Orientadora Social.

EXONERAR, a pedido, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula: 107.517, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

EXONERAR, a pedido, NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 145/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3048/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.