CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.
CREDENCIAR, o Sr. SÍLVIO JESUS DE CARVALHO, Diretor da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Diretora da C.M.E.I. Profª. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. LUCIETE DO NASCIMENTO, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. LEANDRA COUTINHO DA SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, Diretora do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.
NOMEAR, o Sr. GABRIEL SOUZA SILVA, aprovado em 10° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. LUCAS BARD FULGENCIO, aprovado em 12o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA GASTÃO, aprovada em 76o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espirito Santo Membro: Ana Cristina de Souza Membro: André Luis Porto Membro: Maria Cláudia da Silva Membro: Juliana Lima de Mello Faria Portugal Membro: Ricardo Luiz Jonard de Aguiar Membro: Carolina Aparecida de Oliveira Membro: Djalma Regis Martins Medeiros Membro: João Marcelo de Jesus da Silva
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no 143/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1485/2025 (Processo Principal: 9823/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de proteína animal para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Docente | Classe C, matrícula: 8060, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.
NOMEAR, o Sr. RENATO SCHINAIDER PIRES, aprovado em 10o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, nal Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matricula: 9607 CNH Categoria "B" N° 08819730215, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão dos remanejamentos realizados e da nova configuração de docentes na unidade escolar.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matricula: 969-4, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matricula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zonal Rural, Escola Municipal Professora Anesia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Lingua Portuguesa: 6°, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1o, 2o e 3o Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7°, 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1o, 2o e 3o ano do Ensino Médio.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3. Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas 3°/4°/5° Ano - Regente II.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula: 891-6, Docente | Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Carlos Campos de Faria Art. 2o CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula: 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretarial Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas Maternal III; Pré I/ Pré II; 3°/4° Ano.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe B Orientador Pedagógico, matricula: 9608 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 2.920 (duas mil novecentas e vinte) horas válidas em fls. 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 19, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, matrícula: 8784 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Latu Sensu em Metodologias Ativas e Formação em Tecnologia Educacionais, Aprendizagem e Inovação Pedagógica, totalizando 900 (novecentas) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999. Anexo II.
DECLARAR, a contar do dia 11 de dezembro de 2025, a VACANCIA do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, ocupado por SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, matricula: 9090, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022
CONCEDER, a servidora DANIELE MARQUES RODRIGUES, Docente I, matrícula 958-5, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental Anos Iniciais.
