DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 55/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 885/2023 (PA principal 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: SANDRO DEUSLENE DE SOUZA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matrícula 911-0 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: ROSELI SALGADO BASÍLIO
Cargo: MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ao LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, Função Gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA
Cargo: INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL
DESLIGAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula 926-9, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022.
Agente: GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, do Cargo Efetivo da Guarda Civil Municipal, matricula 7760, nomeado pela Portaria nº 318 de 13 de outubro de 1999.
Agente: JOÃO EVANGELISTA EURICO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o servidor LEONARDO SANTOS, - matrícula: 912-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 75/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1884/2022 (PA Principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
Agente: LEONARDO SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ PASSIFICO DA SILVA, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ N°. - 02.420.443/0001-67, conforme Contrato N° 101/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9506/2022, que objetiva a aquisição e instalação de Giroflex (conjunto sinalizador de emergência acústico visual).
Agente: ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento especial ao Secretário Municipal de Ordem Urbana.
Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107-600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 102/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2110/2023, que objetiva a aquisição de Kit Lanche.
Agente: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO BENEDITO REIS, matrícula: 8336, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: SEBASTIÃO BENEDITO REIS
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1 ), concedida ao servidor efetivo Sr. NADSON BLENl'IER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, lotado na Secretaria Municipal dé Ordem Urbana.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEOWEGILDO LEÔNIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: MAICON VITORINO DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO
Cargo: CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS
CONCEDER, LICENÇA POR OTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula: 9269, ocupante db cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Junicipal de Ordem Urbana.
Agente: GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Secretário Municipal de Ordem Urbana.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Trafego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 09.331.341/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7947/2022 (processo principal nº 654/2022), Contrato Nº . 176/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual, e execução e manutenção de sinalização viária vertical.
Agente: PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº . 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo Nº 7673/2022 (processo principal nº 5370/2022), Contrato Nº. 172/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de tonel de sinalização.
Agente: ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do DEMUTRAN, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 225/2022 (processo principal nº 2820/2022), Contrato Nº . 170/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório
Agente: ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.435, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato Nº. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;
Agente: HUGO RIGOTTI
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 169/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS (POUSADA CANTO PEQUENO) -C.N.P.J. N.0: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativoº n 7590/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a co
Agente: JORGE FERREIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, em substituição, a servidora Nelma Damázia da Cunha, matrícula: 107. 437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001- 40, conforme Processo Administrativo Nº 4692/2022 (Processo Principal nº 1334/2022), Contrato: Nº 59/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sr-3. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.466, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR, o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana
Agente: VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO
Cargo: COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
EXONERAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA matrícula: 107.467, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
EXONERAR, a pedido, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" n 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
