CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva MARCELLA LEAL DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula 8461, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a referida solicitação se faz necessária para atender o aumento da demanda de serviços na área de projetos e diversas atividades pertinentes na área da arquitetura.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA -CNPJ Nº. 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021, Contrato: Nº 25/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Agua-ETA

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LDN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME -CNPJ Nº. 30.115.126/0001-72, conforme Processo Administrativo Nº 5478/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trechos de rua do

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº. 27 .621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4298/2021, Contrato: Nº 125/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para assentamento de intertravado e meio fio conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atendimento da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades escolares.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001- 58, conforme Processo Administrativo Nº 4707/2021, Contrato: Nº 123/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n, distrito de Falcão.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 122/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação realizando projetos de incêndio e pânico nas unidades escolares.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS -CNPJ Nº. 19.845.347/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 240/2021, Contrato: Nº 081/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de saneamento do Município de Quatis/RJ.

NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO DEMERVAL DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir desta data.

EXONERAR, a pedido, CAROLINA LACERDA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.471, lotada na Secretaria Municipal de lnfraestrutura.

NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de infraestrutura e ampliação da rede de água potável.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ No. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo No 4069/2021, Contrato: No 113/2021 da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para instalação de motobomba e painel elétrico na estação de tratamento de água.

NOMEAR a Sr.ª THAIS DA SILVA SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.

NOMEAR a Sr.ª MARCELA CAMBRAIA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR a Sr.ª NAIARA AVELAR NOGUEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE URBANISMO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR a Sr.ª CAROLINA LACERDA DA CRUZ no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a partir desta data.