NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 975-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I,- Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

Agente: ODETE DE FÁTIMA MIRANDA

Cargo: COORDENADOR (A) DE TURNO

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente III - Orientadora Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

Agente: RENATA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas: Pré I, Pré II, 1º, 2º, 3º, 4°, 5º Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1º, 2º, 3º ano do Ensino Médio, 1º, 2°, 3º ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.

Agente: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.

Agente: MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

Agente: MICHELE LIMA PALUMA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA

Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NATÁLIA DE LIMA SOUZA, matrícula: 976-0, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

Agente: NATÁLIA DE LIMA SOUZA

Cargo: DOCENTE I

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 17.511.935/0001-35, conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal nº 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.

Agente: ELIZA ALVES

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA

NOMEAR, a Sra. ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO

Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, contar do dia 21/10/2025, a servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, matricula: 890-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

NOMEAR, a Sra. NATÁLIA DE LIMA SOUZA, aprovada em 74° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: NATÁLIA DE LIMA SOUZA

Cargo: DOCENTE I

NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EDUARDA DUARTE DE SOUZA

Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO

NOMEAR, a Sra. ODETE DE FÁTMA MIRANDA, aprovada em 73° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ODETE DE FÁTIMA MIRANDA

Cargo: DOCENTE I

NOMEAR, o Sr. JEAN IGNÁCIO LIM?, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JEAN IGNÁCIO LIMA

Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA

EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, matricula: 9727, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA

Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA

NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EDUARDA DUARTE DE SOUZA

Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL

AUTORIZAR, a cessão da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Matrícula: 358.924, Docente II (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ.

Agente: PAULA DE ANDRADE LEITE

Cargo: DOCENTE II

NOMEAR, a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS

Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA

NOMEAR, a Sra. ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA

Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA

CONCEDER ao servidor JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORIST?, Matrícula: 905-0, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Classe C, matrícula: 8819, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

Agente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO

Cargo: DOCENTE II - CLASSE C

CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no ?.?.?.? – Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora MAYARA VIDAL GARCIA, Docente I, matr: 952-0.

Agente: MAYARA VIDAL GARCIA

Cargo: DOCENTE I

EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, matricula: 971-9, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT

Cargo: DOCENTE I - LÍNGUA PORTUGUESA

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas Maternal III, Pré I e II, (1º/ 2º/ 3°/ 4°/ 5° Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1°, 2°, 3° ano do Ensino Médio, 1º, 2º, 3° ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira.

Agente: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9627, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 03,04,05,06, 07,09,10,12,13,14, 16 e 17 totalizando 2980 (duas mil, novecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA

Cargo: DOCENTE I CLASSE A

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Educacional, matrícula: 9605, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04, 05, de 07 a 10, de 15 a 20, de 23 a 35 e de 38 a 43 totalizando 2770 (duas mil, setecentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO

Cargo: DOCENTE III - CLASSE "C"

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9624, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04 a 25, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anex? II.

Agente: CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS

Cargo: DOCENTE I CLASSE A

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MYLLENA RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9625, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04 a 09, totalizando 1203 (mil duzentas e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: MYLLENA RIBEIRO CRUZ

Cargo: DOCENTE I CLASSE A

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LETÍCIA ALENCAR MAGALHAES ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "B" Orientador Pedagógico, matrícula: 9700, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls.04, 05 e 09, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: LETÍCIA ALENCAR MAGALHÃES

Cargo: DOCENTE III - CLASSE B

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora INAÊ DO NASCIMENTO FARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9654, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: Competências Básicas - Políticas Públicas (60h) e Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional (492h), em fls. 06 e 07, totalizando 552 (quinhentas e cinquenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

Agente: INAÊ DO NASCIMENTO FARIA

Cargo: DOCENTE I CLASSE A