DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para fiscalizar os Contratos nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS:

AUTORIZAR a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, Matrícula: 914-0, CNH Nº 03925518209 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZAR a servidora ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 227340, CNH N° 07171273358 - Categoria "AB", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 228370, CNH N° 07416281220 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82, conforme o Contrato N° 126/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4740/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0001- 26, conforme o Contrato N° 86/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergência, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame.

EXONERAR, a pedido, ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato N° 46/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 299/2023, (Processo Principal n° 2017/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 193/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3147/2023 (PA Principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é Diesel S10.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 192/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3132/2023 (PA Principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME - CNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78, Contrato nº 66/2023 e Empresa: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME C.N.P.J. N.°: 24.262.316/0001-10, Contrato nº 67/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 8819/2022, que objetiva aquisição de insumos para aferição de Glicemia Free Style (Sensor) e Free Style Libre (Leitor) conforme determinação judicial.

DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matricula 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO - ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME - CNPJ N.° - 10.814.914/0001-40, conforme Contrato N° 109/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços N° 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora LUANA HELENA RODRIGUES FERREIRA, Enfermeira, matrícula: 230570, CNH Categoria "B", N° 07364244293, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial N° 001/2023/SMS, para contratação de Técnico de Enfermagem, composta pelos servidores abaixo indicados:

DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 250/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4356/2021, que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de material de informática para o centro de fisioterapia.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 68/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2053/2022, (Processo Principal nº 1369/2022), para a aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nºs 284, 287, 288 e 289/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, as Empresas conforme abaixo descritas, conforme Processo Administrativo nº 10711/2022 (Processo Principal 5457/2021), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar.

DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ N°. 21.539.240/0001-39, conforme o Contrato N° 215/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8358/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de apoio administrativo na alimentação, monitoramento e suporte técnico nos sistemas de informações da saúde envolvidos com faturamento hospitalar e ambulatorial no âmbito do sistema de informações hospitalar descentralizado (SIHD); atendimentos de internação hospitalar (AIH); Bulletin Boarding System do Ministério da Saúde (MSBBS); Sistema Integrado de Atendimento (SAI); Registros de Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS); Boletim de Atendimento Ambulatorial (BPA); Autorização de Atendimento de Alto Custo (APAC); Fundo de Participação Orçamentária (FPO) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6011/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 60), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis por determinação judicial.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3260/2022 (PA principal 3652/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 62), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, servidoras VANDA as NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento Odontologia, Matricula: 107.527 e RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Enfermeira, Matricula: 230560, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ

NOMEAR, Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, Sra. ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sr. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER a servidora efetiva Sr. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, Função Gratificada Nivel 04 (FG4), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos diretamente relacionados a sua função e realizará o assessoramento a gestão em todos os niveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo ainda, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

NOMEAR, a Sr". ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES - FELIPPE, matrícula 107.548, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, Sra. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.526, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.