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DESIGNAÇÃO: 750/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Elisângela Ribeiro Colombo de Almeida Suplente: Diana da Silva de Carvalho Titular: Rogério de Paiva Lima Suplente: Tainá Gastão da Silva Titular: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo Suplente: Daniele Marques Rodrigues Titular: Jane da Silva Fernandes Batista Suplente: Renata PitterAcessar CONCEDER: 749/2026 22/09/2026 · Agente: CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO, matrícula: 877-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Educação Física, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 01 de setembro de 2026.Acessar CONCEDER: 748/2026 22/09/2026 · Agente: LUANA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS · NCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente II - Ciência, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de BarrosAcessar CONCEDER: 747/2026 22/09/2026 · Agente: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO · Cargo: DOCENTE II - HISTÓRIA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 746/2026 22/09/2026 · Agente: BRENDA PAULA DA SILVA · Cargo: DOCENTE II - INGLÊS · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de BarrosAcessar CONCEDER: 745/2026 22/09/2026 · Agente: WANDO VIGILIO LAMÊGO · Cargo: DOCENTE II - ARTES · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX fase, Ciclo I, Ciclo II – 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 744/2026 22/09/2026 · Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 743/2026 22/09/2026 · Agente: ERITON CHARA JORGE · Cargo: DOCENTE II - GEOGRAFIA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 742/2025 22/09/2026 · Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - E.F., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX fase, Ciclo I, Ciclo II – 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 741/2026 22/09/2026 · Agente: JEAN IGNÁCIO LIMA · Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II - L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VI, VII, VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar EXONERAÇÃO: 724/2026 15/09/2026 · Agente: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, a pedido, Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 962-3, do Cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 719/2026 10/09/2026 · Agente: ESMENIA RAQUEL MARQUES · Cargo: DOCENTE I - CLASSE B · - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 8070, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 11 de agosto de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 711/2026 01/09/2026 · Agente: Edgar Alberto Rodrigues de Amorin · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · EXONERAR, a pedido, Sr. EDGAR ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula: 9478, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 709/2026 01/09/2026 · Agente: Renan Kelly Romanele · Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA · NOMEAR, o Sr. RENAN KELLY ROMANELE, aprovado em 12o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 699/2026 21/08/2026 · Agente: BRENO NOGUEIRA LUCIANO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2024 até 4 de agosto de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor BRENO NOGUEIRA LUCIANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9673, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão, lugar considerado como Difícil Acesso.Acessar CONCEDER: 696/2026 21/08/2026 · Agente: SIMONE MENDONÇA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 944-2, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentos e trinta e dois) horas válidas.Acessar CONCEDER: 691/2026 21/08/2026 · Agente: LAILA TACIELE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 895-5, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Formação de Professores em Neuroeducação em fls. 04, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.Acessar CONCEDER: 683/2026 19/08/2026 · Agente: Camila Soares Caneda Ribeiro Lima · Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAMILA SOARES CANEDA RIBEIRO LIMA, matrícula: 978-9, Docente III – O.P., vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de OliveiraAcessar DESIGNAÇÃO: 682/2026 19/08/2026 · Agente: COLETIVA · ESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. 97/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9010/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva em equipamentos térmicos de preparo e de apoio à alimentação.Acessar CONCEDER: 681/2026 19/08/2026 · Agente: KARINA ALVES MAURÍCIO · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora KARINA ALVES MAURICIO, matrícula: 9743, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 27 de julho de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 680/2026 19/08/2026 · Agente: MELISSA CRISTINA MORAIS FLORENCIO · Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS · EXONERAR, a pedido, Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 9747, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - CIÊNCIAS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 669/2026 18/08/2026 · Agente: VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA · Cargo: INSPETOR DE ALUNOS · EXONERAR, a pedido, Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, matrícula: 9664, aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 668/2026 17/08/2026 · Agente: GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES · Cargo: DOCENTE II - HISTÓRIA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 667/2026 17/08/2026 · Agente: BRENDA PAULA DA SILVA · Cargo: DOCENTE II - INGLÊS · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 666/2026 17/08/2026 · Agente: JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES · Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II - Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 665/2026 17/08/2026 · Agente: WANDO VIGILIO LAMÊGO · Cargo: DOCENTE II - ARTES · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II – 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 664/2026 17/08/2026 · Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 663/2026 17/08/2026 · Agente: ERITON CHARA JORGE · Cargo: DOCENTE II - GEOGRAFIA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 662/2026 17/08/2026 · Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - E.F., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII, IX, Ciclo I, Ciclo II – 1° ano e Ciclo – 2° ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 661/2026 17/08/2026 · Agente: JEAN IGNÁCIO LIMA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II - L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar

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