CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIÂ MANA DO NASCIMENTO, matricula: 9641, aprovada em 27° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GISELE DA CRUZ, Docente I, matrícula: 16560, efetiva do Município de Barra Mansa/RJ, com a Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, matrícula: 881-5 efetiva do Município de Quatis/RJ, com ônus para os municípios de origem.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492.

NOMEAR a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. VITÓRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51 ° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.

CONCEDER a servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Docente I, matrícula 887-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.

CONCEDER a servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, cedida da Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ, conforme Portaria nº 517, de 21 de janeiro de 2025, Função Gratificada Especial (FGE1 ), por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento da Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 982/2024, da servidora Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Docente IlI -Orientadora Pedagógica.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Alfabetização, concedida através da Portaria nº 058/2025, da servidora Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, concedida através da Portaria nº 233/2025, da servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI - Orientadora Pedagógica.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 980/2024, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8, Docente lI -Língua Portuguesa.

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES LOURENÇO GARCIA DA SILVA, matricula: 9502, do Cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato Nº 212/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3682/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.

NOMEAR, a Sra. VITRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5985, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Coordenação Pedagógica, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4° da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

NOMEAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matrícula:107.671, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, Docente lI, - Educação Artística, matrícula: 957-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras NIDA MARIA ANDERAUS ARBACHE, Docente I, matrícula: 922-0, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente lI -Anos Iniciais, matrícula: 358924 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para os municípios de origem.

NOMEAR, a Sra. THAYNARA APARECIDA MOREIRA REMÍDIO, aprovada em 56° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. MARISE DE NOVAIS BASÍLIO, aprovada em 52° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. EVELY RODRIGUES PITTA, aprovada em 55° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. VIVIANE TAVARES MAIA, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. WAGNER PINHEIRO DA SILVA, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9574, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 04 e 13 verso, totalizando 3315 (três mil trezentas e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999,Anexoll.