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Lista de Portarias Foram encontrados 1297 registros

CONCEDER: 581/2025 14/04/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA

Cargo: DOCENTE III

EXONERAÇÃO: 580/2025 14/04/2025

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIÂ MANA DO NASCIMENTO, matricula: 9641, aprovada em 27° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA MANA DO NASCIMENTO

Cargo: DOCENTE I

AUTORIZAR: 574/2025 11/04/2025

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GISELE DA CRUZ, Docente I, matrícula: 16560, efetiva do Município de Barra Mansa/RJ, com a Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, matrícula: 881-5 efetiva do Município de Quatis/RJ, com ônus para os municípios de origem.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 567/2025 11/04/2025

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492.

Agente: DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES

Cargo: DOCENTE I

NOMEAÇÃO: 563/2025 10/04/2025

NOMEAR a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE

Cargo: DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 561/2025 09/04/2025

NOMEAR, a Sra. VITÓRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51 ° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VITÓRIA APARECIDA HEITOR

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

CONCEDER: 556/2025 09/04/2025

CONCEDER a servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.

Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCEDER: 555/2025 09/04/2025

CONCEDER a servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Docente I, matrícula 887-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.

Agente: IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO

CONCEDER: 554/2025 09/04/2025

CONCEDER a servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, cedida da Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ, conforme Portaria nº 517, de 21 de janeiro de 2025, Função Gratificada Especial (FGE1 ), por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.

Agente: SOLANGE DE MIRANDA

Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

CANCELAR: 553/2025 09/04/2025

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento da Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 982/2024, da servidora Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Docente IlI -Orientadora Pedagógica.

Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CANCELAR: 552/2025 09/04/2025

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Alfabetização, concedida através da Portaria nº 058/2025, da servidora Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I.

Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO

CANCELAR: 551/2025 09/04/2025

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, concedida através da Portaria nº 233/2025, da servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI - Orientadora Pedagógica.

Agente: SOLANGE DE MIRANDA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS

CANCELAR: 550/2025 09/04/2025

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 980/2024, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8, Docente lI -Língua Portuguesa.

Agente: GISENE DOS SANTOS SOUZA

Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 547/2025 08/04/2025

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES LOURENÇO GARCIA DA SILVA, matricula: 9502, do Cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DE LOURDES LORENÇO GARCIA DA SILVA

Cargo: COZINHEIRA

DESIGNAÇÃO: 544/2025 08/04/2025

DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato Nº 212/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3682/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.

Agente: ELIZA ALVES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 543/2025 08/04/2025

NOMEAR, a Sra. VITRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VITÓRIA APARECIDA HEITOR

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 537/2025 07/04/2025

NOMEAR o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Agente: RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO

Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER: 528/2025 04/04/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5985, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Coordenação Pedagógica, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4° da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 498/2025 03/04/2025

NOMEAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EDNA HELENA RODRIGUES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 497/2025 03/04/2025

EXONERAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matrícula:107.671, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EDNA HELENA RODRIGUES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

CONCEDER: 488/2025 03/04/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

Agente: MICHELE LIMA PALUMA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 487/2025 03/04/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, Docente lI, - Educação Artística, matrícula: 957-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

Agente: FLAVIA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: DOCENTE II

AUTORIZAR: 485/2025 03/04/2025

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras NIDA MARIA ANDERAUS ARBACHE, Docente I, matrícula: 922-0, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente lI -Anos Iniciais, matrícula: 358924 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para os municípios de origem.

Agente: PAULA DE ANDRADE LEITE

Cargo: DOCENTE II

NOMEAÇÃO: 481/2025 01/04/2025

NOMEAR, a Sra. THAYNARA APARECIDA MOREIRA REMÍDIO, aprovada em 56° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: THAYNARA APARECIDA MOREIRA REMÍDIO

Cargo: DOCENTE I

NOMEAÇÃO: 480/2025 01/04/2025

NOMEAR, a Sra. MARISE DE NOVAIS BASÍLIO, aprovada em 52° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARISE DE NOVAIS BASÍLIO

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 479/2025 01/04/2025

NOMEAR, a Sra. EVELY RODRIGUES PITTA, aprovada em 55° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EVELY RODRIGUES PITTA

Cargo: DOCENTE I

NOMEAÇÃO: 478/2025 01/04/2025

NOMEAR, a Sra. VIVIANE TAVARES MAIA, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VIVIANE TAVARES MAIA

Cargo: DOCENTE II

NOMEAÇÃO: 477/2025 01/04/2025

NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT

Cargo: DOCENTE II

NOMEAÇÃO: 476/2025 01/04/2025

NOMEAR, o Sr. WAGNER PINHEIRO DA SILVA, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: WAGNER PINHEIRO DA SILVA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 469/2025 28/03/2025

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9574, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 04 e 13 verso, totalizando 3315 (três mil trezentas e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999,Anexoll.

Agente: FLAVIA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: DOCENTE II

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ