EXONERAR, a pedido, o Sr. LEANDRO EDUARDO SILVA, matricula: 9535, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 975-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I,- Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente III - Orientadora Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas: Pré I, Pré II, 1º, 2º, 3º, 4°, 5º Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1º, 2º, 3º ano do Ensino Médio, 1º, 2°, 3º ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NATÁLIA DE LIMA SOUZA, matrícula: 976-0, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 17.511.935/0001-35, conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal nº 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
NOMEAR, a Sra. ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, contar do dia 21/10/2025, a servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, matricula: 890-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. NATÁLIA DE LIMA SOUZA, aprovada em 74° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ODETE DE FÁTMA MIRANDA, aprovada em 73° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. JEAN IGNÁCIO LIM?, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, matricula: 9727, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, a cessão da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Matrícula: 358.924, Docente II (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORIST?, Matrícula: 905-0, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Classe C, matrícula: 8819, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no ?.?.?.? Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora MAYARA VIDAL GARCIA, Docente I, matr: 952-0.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, matricula: 971-9, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas Maternal III, Pré I e II, (1º/ 2º/ 3°/ 4°/ 5° Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1°, 2°, 3° ano do Ensino Médio, 1º, 2º, 3° ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9627, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 03,04,05,06, 07,09,10,12,13,14, 16 e 17 totalizando 2980 (duas mil, novecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Educacional, matrícula: 9605, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04, 05, de 07 a 10, de 15 a 20, de 23 a 35 e de 38 a 43 totalizando 2770 (duas mil, setecentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9624, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04 a 25, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anex? II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MYLLENA RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9625, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls. 04 a 09, totalizando 1203 (mil duzentas e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LETÍCIA ALENCAR MAGALHAES ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "B" Orientador Pedagógico, matrícula: 9700, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, em fls.04, 05 e 09, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
