CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAMILA SOARES CANEDA RIBEIRO LIMA, matrícula: 978-9, Docente III – O.P., vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira

ESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. 97/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9010/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva em equipamentos térmicos de preparo e de apoio à alimentação.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora KARINA ALVES MAURICIO, matrícula: 9743, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 27 de julho de 2026.

EXONERAR, a pedido, Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 9747, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - CIÊNCIAS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, matrícula: 9664, aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II - Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II – 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - E.F., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII, IX, Ciclo I, Ciclo II – 1° ano e Ciclo – 2° ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II - L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização de Quatis, órgão de caráter consultivo, propositivo e de acompanhamento das ações relacionadas à alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino: Diretor (a) do Departamento de Alfabetização, da Secretaria Municipal de Educação, que exercerá a Presidência do Comitê: Ideana Aparecida da Silva Lino Articulador(a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, RENALFA, instituído por Portaria da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC: Juliana Lima de Mello Faria Portugal III - Representante dos Diretores Escolares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Elizabeth do Carmo Mello Otaviano IV - Representante dos Orientadores Pedagógicos/Educacionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Eduarda Duarte de Souza V - Representante da Educação Infantil: Raquel Costa Pagliares VI - Representante dos professores, obrigatoriamente da alfabetização, 1° ou 2o ano: Sthephani Lucia Ferreira de Souza Rodrigues Suplente: Gisele Cruz VII - Representante da Educação Especial: Sandra Aparecida de Souza Olympio VIII - Representante dos professores das unidades escolares dos distritos: Rosíleia da Rocha Teixeira Fonseca IX - Representante dos professores da Escola Quilombola: Eminny Aly Carmel Ghazzaoui X - Representante dos professores da Educação Jovens e Adultos - EJA: Rosana Maria Alacoque de Souza Campbell XI - Representante do Conselho Municipal de Educação: Daniele Marques Rodrigues XII - Representante dos responsáveis pelos alunos da alfabetização, membros de Conselhos Escolares: a) Gislene Maria Leopoldino da Silva, representante do Conselho Escolar do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias; b) Cláudio José Moreira, representante do Conselho Escolar da Escola Municipal Henry Nestlé

DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231.344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. 92/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1485/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de proteína animal para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.300.723/0001-16, conforme Termo Aditivo no 01/2026 ao Contrato no 73/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 837/2025, que objetiva a contração de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos refrigerantes.

NOMEAR, a Sra. LUCIANA SAORES DE SOUZA, aprovada em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. CAMILA SOARES CANEDA RIBEIRO LIMA, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. VINICIUS VIEIRA CORREA, aprovado em 21o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer ? Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, Sr. MATHEUS COSTA GUIMARÃES, matrícula: 9776, aprovado em 11o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.300.723/0001-16, conforme Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 73/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 837/2025, que objetiva a contração de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos refrigerantes.

DESIGNAR, como Titular a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e ?como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA, CNPJ: 29.916.266/0001-60, conforme Contrato n° 90/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1519/2026 (Processo Principal: 577/2026), que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e P45.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula: 923-7, Docente II- Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa e por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula: 923-7, Docente II – Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: E. Física – Mat. III, Pré I e Pré II; 1°, 2°, 3°, 4°, 5° Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 6°, 7° 8° e 9° ano – Ensino Fundamental – Anos Finais. 1°, 2° e 3° ano – Ensino Médio 1°, 2° e 3° ano (Aprofundamento do E. M. Educação Socioemocional – Compreensão de si, do outro e do mundo).

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Maternal III, Pré I e Pré II, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 917-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Ciclo I e Ciclo II – 1º e Ciclo II - 2º ano na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VII, VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, matrícula: 976-1, Docente II – L.P, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em classe multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros.

DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 60/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 612/2026, que objetiva o fornecimento de material de expediente: higiene, limpeza, papelaria e escritório para a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, Sra. ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 9466, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula: 9786, aprovada em 7o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.