EXONERAR, a pedido, a Sra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula: 9786, aprovada em 7o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

EAR, o Sr. LEOMARCOS GUIMARÃES PRUDENTE, aprovado em 9o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Português, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, aprovada em 7o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora RAFAELA DE PAIVA SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9612, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no Distrito de Falcão.

PRORROGAR, a Portaria no 1045/2025, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora PRISCILA PEDRO DELFINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9336, em razão de declaração de matrícula no Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura, em fls. 25, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, Chefe de Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LAGOS MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ N°. 42.365.493/0001-03 conforme Contrato Administrativo no. 61/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 792/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, higiene, limpeza, papelaria e escritório para Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 901-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula em fls. 03 e 08, emitidas pela Universidade Metodista de São Paulo, referente ao Curso Superior de Serviço Social.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2024 até 1o de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTINS ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 901-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula (fls.4) e Certificado de conclusão em (fls.6), emitidas pela Faculdade Iguaçu, referente ao Curso Superior de Educação Inclusiva, Especial e Políticas Públicas.

AUTORIZAR, a cessão da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matrícula: 887-6, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itatiaia, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 68/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 883/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em manutenção predial, reforma e construção civil em geral, para os serviços de pintura externa da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.

NOMEAR, a Sra. SÔNIA SÔNIA MARIA LAMEIRA DE SOUSA, aprovada em 6o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. CRISTIANE MARIA DA SILVA FONSECA, aprovada em 78o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora RAQUEL DE MOURA OLIVEIRA, matrícula no 5670, ocupante do cargo de Servente, em razão da prática da infração administrativa, nos termos do inciso II do art. 139, da Lei Complementar Municipal no 21/2022, conforme apurado no Processo Administrativo Disciplinar no 8873/2025.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANEMIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 30.920.288/0001- 83, conforme Contrato Administrativo n°. 74/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1672/2026, que objetiva a contratação emergencial de empresa especializada em controle ambiental, tratamento, captura e manejo de morcegos no CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.

EXONERAR, a pedido, Sra. GISELLE DA SILVA BELISÁRIO, matrícula: 8535, do Cargo efetivo de Monitora de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.263.617/0001-00, conforme Contrato Administrativo no. 70/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 271/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil e readequação elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado na creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2023, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 897-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 2140 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, matrícula: 13768, Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado – AEE no Núcleo de Educação Especial de Quatis – NUCLESQ.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico - SAPE, da servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ISABELLA FERREIRA PAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 954-2, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso atuando na Unidade de Ensino - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Distrito de Falcão.

PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, os efeitos da Portaria no 1048/2025 que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I - Classe C, matrícula: 898-5, em razão de declaração de matrícula no Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, em fls. 19, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a Portaria no 1046/2025, que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Educação, matrícula: 933-5, em razão de declaração de matrícula apresentada em fls. 14, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA FERREIRA BELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, matrícula: 9013, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Musculação e Treinamento de Força, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024 até junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA MARIA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9422, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Pedagogia (fls. 03 e 07), emitido pelo Centro Universitário Unifacvest.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2024 até 22 de outubro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PHABLO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9027, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública (fls. 04) e Certificado de Conclusão do referido curso em fls. 07, emitidos pela Faculdade Focus.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2023 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA ANGÉLICA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9346, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de licenciatura em Pedagogia (fls. 03 e 07), emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul. publicação.

EXONERAR, a pedido, Sra. FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 9574, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretarial Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de março de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9442, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.