NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5779, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Processamentos de Dados, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA, obtido através da Declaração de matricula ?? Curso de Pós-graduação Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades, em fls. 03, que terá validade até dezembro de 2022, data da conclusão do Curso, conforme Certificado em fls. 07.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.611 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 109/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Náutico Quatiense, Clube Social, representado pelo Sr. João Paulo Lima de Melo Faria, conforme Processo Administrativo nº 5548/2024, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação física.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

NOMEAR, a Sra. WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais; símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a pedido, THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.574, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08354328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08654328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, Matrícula: 107.558, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75 conforme Contrato N° 04/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 393/2024 (PA Principal nº 2850/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela conforme Contrato N° 417/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13036/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de Empresa: JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N°. 39.555.503/0001-69 rádio e TV.

DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61 conforme Contrato N° 416/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13034/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV.

DESIGNAR, o servidor JOÃO VITOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.446, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RÁDIO TOP 90 LTDA - CNPJ N°. 46.494.165/0001-68 conforme Contrato N° 419/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13048/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV.

DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TV RIO SUL LTDA - CNPJ N°. 31.980.600/0001-97 conforme Contrato N° 418/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13051/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MACRO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 30.708.171/0001-30 conforme Contrato N° 413/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7975/2023, que objetiva a contratação especializada na prestação de serviço de consultoria especializada para execução de projeto de governança de segurança da informação e gestão de riscos da Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados:

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558 e THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N°. 03.725.725/0001-35, conforme Contrato N° 322/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8295/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço técnico na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos Atos Oficiais do Município.

DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ N°. 32.318.631/0001-40, conforme Contrato N° 275/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7287/2023 (PA Principal nº 5237/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos necessários à implantação fisica, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de Central de Atendimento Telefônico, ativa e receptiva, para Secretaria Municipal de Governo, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor Departamento de Tecnologia de Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EPUB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ N°. 48.313.833/0001-39, conforme o Contrato N° 254/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10460/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em tecnologias para fornecimento de aplicativo para dispositivos smart.

NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NÁUTICO QUATIENSE - CNPJ No. 31.846.579/0001-31, conforme Contrato N° 262/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3607/2023, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação fisica.

DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRAFICAS EIRELI ME CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme Contrato N° 224/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matricula 107.574, e o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ N°. 20.837.018/0001-50, conforme o - Contrato N° 68/2022, referente ao Processo Administrativo N° 1114/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva a contratação de serviços de treinamento para implantação, manutenção e controle de programas e projetos que visem à modernização da gestão de melhoria dos serviços públicos, em cumprimento ao Plano Plurianual do 2022-2025 e demais instrumentos de planejamento.

EXONERAR, a pedido, RAMOM CAMPOS OLIVEIRA, matricula: 107.557, Diretor de Integração Governamental, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA - CNPJ N°. 25.575.358/0001-73, conforme Contrato N° 213/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4470/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica para concessão, permissão ou execução direta do sistema de transporte público do Município de Quatis - RJ.

CONCEDER ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula 9381, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor e pelo acesso de informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RODRIGUES CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIÁRIA CNPJ N°. 23.645.814/0001-89, conforme o Contrato N° 96/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7585/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.