CANCELAR a Função Gratificada de Nível 4 - (FG4), do servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula: 911-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEONARDO SANTOS, matrícula 912-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a Função Gratificada de Nível 3 - (FG3), do servidor efetivo LEONARDO SANTOS, matrícula: 912-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER ao servidor efetivo JORGE FERREIRA matrícula 839-2, Função Gratificada Especial (FGE1), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA matrícula 905-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), do servidor efetivo JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), do servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matrícula: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 5 - FGE 5
CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 - (FG2), do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, matrícula: 841-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.
NOMEAR o servidor efetivo Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA matrícula 9063, Guarda Civil Municipal para o cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022.
CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5) de Inspetor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 664/2024 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 663/2024 ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8407, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Logistica, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CREDENCIAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matricula: 9063, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9102, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 86/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2975/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.
AUTORIZAR O Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH categoria "AB" nº 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO
DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 106/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2248/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
NOMEAR a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula; 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 971/2021 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
