CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, ?cu?ante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 27/06/2026 até o dia 10/07/2026.

DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transportes, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703 e como Substituto: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.779, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato Administrativo n°. 84/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2745/2026 (PA Principal n° 10734/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.

NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, matrícula: 107.724, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de novembro de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MAICON VITORINO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 927-6, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula em fls. 05 e 07, emitidas pela Universidade Cruzeiro do Sul, referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANDREIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pelo Centro Universitário Unifacvest.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor LEONARDO SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda. Civil Municipal, matrícula: 9120, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASILIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 07), emitido pelo Centro Universitário Facvest-Unifacvest.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JADER BATISTA NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 906-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Logística, em. (fls. 04), emitido pela Universidade Metodista de São Paulo.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023 até 30 de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9104, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Certidão de Conclusão do Curso de Graduação Superior em Tecnologia em Segurança Pública, declarações emitidas pela Universidade Federal Fluminense - UFF, em fls. 30 e 31

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 928-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Segurança Pública (fls. 04, 06 e 07), emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024 até 27 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública (fls. 06), emitido pela Faculdade dos Vales-FACUVALE.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1560 (mil e quinhentos e sessenta) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2024, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor NILTON HERMANO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 505-0, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de março de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas válidas.

DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 33/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9287/2024, que objetiva a contratação de empresa para a concessão comum a prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade de Quatis/RJ.

- NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

- NOMEAR o servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ No. 40.347.958/0001-78, conforme Contrato no. 55/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1054/2026 (Processo Principal: 2491/2025), que objetiva a contratação de uma plataforma tecnológica especializada para gerenciar as operações da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e controle das atividades de segurança pública no município.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certidão de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo de Segurança Pública, em fls. 09, emitido pelo Centro Universitário de Lins - UNILINS.

AUTORIZAR a servidora YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização matrícula: 107.752, CNH Categoria "B" N° 07162223207, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 937-3, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1620 (mil seiscentas e vinte) horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2023, 12% (doze por cento) sobre o salário base do servidor ROBSON DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8389, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 964 (novecentas e sessenta e quatro) horas validas.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

NOMEAR, interinamente, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, matrícula nº 107.564, para exercer a função de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, em razão do período de férias do servidor Gabriel Ribeiro de Almeida.

DESTITUIR do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 906-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana

EXONERAR, a pedido, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.