EXONERAR, a pedido, Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 9711, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA Direito Ambiental, em fls. 03, emitido pela Faculdade IMES, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, matrícula: 107.623, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, e como Suplente: THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, matrícula: 107.755, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARCELO SIMONI - CNPJ N°. 37.652.289/0001-33, conforme Contrato no. 34/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1061/2026 (Processo Principal: 7525/2025), que objetiva a contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, como Titulara servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. - CNPJ N° 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 376/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biólogo, matrícula: 8843, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análises Clínicas, carga horária de 360 horas, em fls. 07, conforme o disposto no inciso IV do art. 10 do Decreto no 3286/2024.

CREDENCIAR, a servidora THAIS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.755, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercicio de 2026, a fim de agilizar e padronizar todos os processos, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, como Titular a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, e como Substituto: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N° 03.392.348/0009-17, conforme Contrato N° 79/2025, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de saúde - RSS e lâmpadas contendo mercúrio, gerados no município de Quatis.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Bacharelado em Administração, em fls. 6 emitido pela Universidade Federal Fluminense - UFF, com a conclusão do curso que se deu, em 22 de julho de 2023.

NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.704, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental, conforme listagem das Unidades abaixo.

DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA -CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato Nº 77/2022, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS.

DESIGNAR, como Titular a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. -CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato Nº 376/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final.

DESIGNAR, como Titular a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 929-3 e como Substituto: MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, Bióloga, matrícula: 971-1, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME -CNPJ Nº . 10.617.255/0001-51 conforme Contrato nº 154/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 8675/2024, que objetiva a prestação de serviço de implantação e manutenção de reflorestamentos com espécies nativas em área rural e periurbana.

DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, e como SUBSTITUTA a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -CNPJ Nº . 15.154.183/0001-77, conforme Contrato Nº 76/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUBSTITUTO: a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUATIS -- CNPJ N.0 51.481.861/0001-70, representada pela Sra. Maura Carvalho Luiz, /5nforme Contrato nº 96/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3167/2024, que objetiva contratação de pessoa jurídica na forma de Associação e/ou Cooperativas de catadores e materiais reciclados, constituídas no município de Quatis para segregação de resíduos triagem e destinação ambientalmente segura de resíduos recicláveis no Munícipio.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ANDRISSULL GESTÕES L!DA - CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, representado por Celmo Raggi Junior, conforme Contrato nº 187 /2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1877 /2024, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de caminhão.

DESIGNAR, como TITULAR: THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.755 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº . 09.601.070/0001-70, conforme Contrato Nº 13/2025, proveniente do Processo Administrativo N-0 389/2025, (PA principal nº 1996/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, as servidores MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, matrícula: 107.612 -Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente e NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, matrícula: 107.718 -Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL -CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, conforme Termo Aqj_tfvo prazo e valor nº 02/2023 referente ao Contrato nº 50/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 2023/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis com caminhão compactador com caçamba e carregamento traseiro, motorista e equipe de coleta.

NOMEAR a Sra. THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Meio Ambiente, em tis. 06, conforme o disposto no inciso I do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 541/2022, da servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 9293, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

AUTORIZAR a servidora MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, Bióloga, matrícula: 971-1 CNH com validade até 15/10/2033, Categoria "B" Nº 07232868323, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

EXONERAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matrícula:107.686, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR, a Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, aprovada em 1° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, como TITULAR: ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.070/0001-70, conforme Contrato Nº 13/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 389/2025, (PA principal nº 1996/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor IGOR TEIXEIRA, Engenheiro Ambiental, matrícula: 874-2, CNH Categoria "AB" N° 01428671582, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 929-3, CNH Categoria "B" N° 03069327060, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor de Departamento de Licenciamento Fiscal e Controle, matrícula: 107.616, CNH Categoria "B" N° 03907569682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, matrícula: 107.704, CNH Categoria "B" N° 05774980249, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE.