DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 105/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8028/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EXONERAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
DESIGNAR, como TITULAR: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, SMEL e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.
CREDENCIAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 107.749, Diretora do Departamento de Esportes, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/SMEL, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
AUTORIZAR a Sr.ª MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749 CNH com validade até 03/05/2032, Categoria "B" Nº 04104672107, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR a Sra. MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
