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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 1 ano(s)
FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ
DESIGNAR INTERINAMENTE, DE FORMA CUMULATIVA, SEM VENCIMENTOS, a partir de 01 de Maio de 2020, o Sr. ADRIANO PALMA VERAS, matrícula N. 107.171, no Cargo em Comissão, Símbolo CCS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exonerar PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 11 de Janeiro de 2016.
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2019 - Revisa e Altera a Lei Orgânica do Município de Quatis e Dá Outras Providências.
"Amplia a estrutura permanente dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Quatis e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ/ TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 17H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO E 12H00MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021".
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 - EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020.
RELATÓRIO DE ENSAIO: 14650/2021 - A - 1.0 - AMOSTRA DO CORREGO - BAIRRO JARDIM POLLASTRI - QUATIS/RJ
