"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPlO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Comjovem e dá outras providências".

"ALTERA O PRAZO DA ALíQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N O 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.

"ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI N O 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICíPlO DE QUATIS PARA O EXERCíClO DE 2021".

RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICíPlO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SíMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FíSlCA E DO EXERCíClO FíSlC0 COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS

"INST ITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICíPlO DE QUATIS".

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N? 972, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N? 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)."

"ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N O 91 1 DE 1 1 DE DEZEMBRO DE 2015 que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ [...]

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2019 - Revisa e Altera a Lei Orgânica do Município de Quatis e Dá Outras Providências.

"Amplia a estrutura permanente dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Quatis e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ/ TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES" NO MUNICÍPIO DE QUATIS.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.200/2023, QUE PROMOVEU A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.246/2023, QUE PROMOVEU A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO, DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO E GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 539.203,20 com recursos do Superávit Financeiro da Cessão Onerosa.

NORMATIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.106 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, objetivando a realiza [...]

Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, objetivando a realiza [...]

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.470,66 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

Regulamenta o Art. 59 da Lei Complementar N.º 021 de 15 de setembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis/RJ - dispondo sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividade insalubre e perigosa, e dá outras providênci [...]

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 350.352,65 com recursos do Superávit Financeiro do FUNDEB.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 684.301,88 na fonte 1700 CONVÊNIO 012552/2023.

Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, de forma eletrônica e dá outras providências.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA.

Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Quatis e dá outras providências.

INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DE ARBOVIROSE - SSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.382.917,83.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 103.206,91 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.251 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ÂMBITO LOCAL.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.268.800,00 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.

REGULAMENTA A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 177, DE 17 DE JUNHO DE 1998 E COM COMPOSIÇÃO DEFINIDA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, PELO DECRETO N° 1.354 DE 15 DE AGOSTO DE 2001.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.531.661,86.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 99.298,41 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

RETIFICA O ANEXO II, QUESITO 12, DO DECRETO Nº 3.220/2023.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.255 DE 12 DE JANEIRO DE 2024, QUE, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 e 14 FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOM, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.

Regulamenta a dispensa fisica no âmbito do Poder Executivo Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. JECYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na [...]

NOMEAR, a Sra. FLAVIA DA SILVA MONTEIRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretari [...]

NOMEAR, o Sr. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovado em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Munic� [...]

NOMEAR, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Munic [...]

NOMEAR, a Sra. ADRIELE DA SILVA ALMINO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Muni [...]

NOMEAR, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, aprovado em 16°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal d [...]

PRORROGAR os efeitos da Portaria N° 219/2022, que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-PREV, até a data de 31 de março de 2024.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9232, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Porto Rea [...]

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. - 22.645.154/0001 [...]

DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001- [...]

NOMEAR, o Sr. RENAN NEVES DE BEM, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Munici [...]

NOMEAR, o Sr. PAULO VITOR DIAS DE ALMADA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II GEOGRAFIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secret [...]

NOMEAR, o Sr. AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secre [...]

DESIGNAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: N [...]

DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para [...]

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. 28. [...]

DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CO [...]

DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CO [...]

AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - SME, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para [...]

DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para e [...]

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e os servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: [...]

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (tinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FATIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educ [...]

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educa� [...]

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municip [...]

EXONERAR, a pedido, PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula 107.554, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8160, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08354328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.