CONCEDER a servidora efetiva Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9 a função gratificada especial 03 (FGE3), para exercer a função de Ouvidora Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, matrícula 905-1 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula 840-7 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GEAZI JÉFERSON DA SILVA, matrícula 814-7 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, matrícula 776-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROBSON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 938-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-9 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 841-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula 839-8 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 a função gratificada especial 01 (FGE1 ), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR, o servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula nº 927-6 para exercer o Cargo de Guarda Civil Monitor, função gratificada (FGE6), na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 — Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo:

DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal.

DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN

REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.