DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 17:00H
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Sem competências até o momento.
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"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPlO DE QUATIS E DÁ OUTRAS [...]
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Comjovem e dá outras providências".
"ALTERA O PRAZO DA ALíQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL [...]
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVI [...]
RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.
"ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI N O 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICíPlO DE QUATIS PARA O EXERCíClO DE 2021".
RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICíPlO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SíMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FíSlCA E DO EXERCíClO FíSlC0 COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁ [...]
"INST ITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICíPlO DE QUATIS".
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N? 972, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N? 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)."
"ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N O 91 1 DE 1 1 DE DEZEMBRO DE 2015 que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL [...]
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQU [...]
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2019 - Revisa e Altera a Lei Orgânica do Município de Quatis e Dá Outras Providências.
"Amplia a estrutura permanente dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Quatis e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ/ TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES" NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis, visando o levantamento do Balanço Ger [...]
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E PUBLICA SEU REGULAMENTO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.263.401,46 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024.
Abre Crédito Suplementar Adicional no valor parcial de R$ 1.500.000,00 com recursos do Superávit De Recurso Financeiro Próprio.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.751,76.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 141.582,18 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.864,43
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.400,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 Por Superavit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 por Superavit financeiro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 739.365,00 na fonte 1665 EMENDA 202239930002.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$882.388,50.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202340510009.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202437990006.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 350.000,00 com recursos do Superávit Financeiro 1669.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.300, DE 8 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS E [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.863.663,57.
"Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Municipio de Quatis/RJ e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado de atendimento às crianças e adolescentes vitimas de negligência, violência, abuso e exploração sexual, bem como 0 flux [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.000,00.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 855.000,00 com fonte 1706
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.198.875,00.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.166,61.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 936.369,92
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 187.397,40 com fonte 1569.
Abre Crédito Suplementar ?? valor total de R$ 31.719,50 com fonte 1706.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 148.678,72 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
Abre Crédito Adicional valor Suplementar no parcial de R$ 480.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do SAL. EDUCAÇÃO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.493.300,00 com recursos do Superávit Financeiro dos royalties 2704 e 2635.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024".
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 650/2021, da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, lotada na Secretaria Munic [...]
DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, matricula: 952-6, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da [...]
DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, matricula: 952-5, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secreta [...]
CONCEDER ao servidor JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula: 9632, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cent [...]
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SIVLA, Docente I, Classe "C", matrícula: 8401, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da L [...]
CONCEDER à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula: 842-8, Função Gratificada 01 (FG1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para que seja desempenhado as segu [...]
CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matricula 936-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR, a contar do dia 06 de novembro de 2024, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente I, ocupado por CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula: 915-3, em razão de posse em ou [...]
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional SAPE, concedida através da Portaria nº 485/2024, da servidora e [...]
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do [...]
NOMEAR, a Sra. EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, aprovada em 44º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, [...]
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento d [...]
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matricula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, m [...]
DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de [...]
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas ao servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, Assistente Social, matrícula: 8722, lotado na Secretaria Municipal de Assistên [...]
NOMEAR, a Sra. MILENA ROSAS GOMES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE D [...]
NOMEAR, o Sr. LISSANDRO MARLON DA SILVA, aprovado em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro per [...]
NOMEAR, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, aprovado em 6°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanent [...]
NOMEAR, a Sra. JEANNE LETICIA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE AL [...]
NOMEAR, a Sra. FLÁVIA ARRUDA COSTA, aprovada em 46º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente do [...]
NOMEAR, a SRA. DAIANA JÉSSICA DA COSTA aprovada em 45º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quad [...]
NOMEAR, a SRA. MARIA CECÍLIA DA SILVA BALTAR, aprovada em 43º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, [...]
AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefei [...]
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL, para a realização de levantamento e apuração de suposta dívida do Municipio em favor da empresa Radiov [...]
DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como [...]
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Di [...]
DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matricula 107.697, para exercer a função de FISCAL DE CONTR [...]
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícu [...]
NOMEAR, a SRA. RAISSA BRAZ DE ALMEIDA, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadr [...]
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMO [...]
