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Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 1196/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1195/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1194/2021 10/09/2021

10/09/2021

Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.

LEI MUNICIPAL: 1193/2021 03/09/2021

03/09/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPlO DE QUATIS E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 1192/2021 03/09/2021

03/09/2021

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Comjovem e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1191/2021 24/08/2021

24/08/2021

"ALTERA O PRAZO DA ALíQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL [...]

LEI MUNICIPAL: 1190/2021 04/08/2021

04/08/2021

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1189 /2021 14/07/2021

14/07/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 1188/2021 08/07/2021

08/07/2021

RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.

LEI MUNICIPAL: 1187/2021 02/07/2021

02/07/2021

"ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI N O 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICíPlO DE QUATIS PARA O EXERCíClO DE 2021".

LEI MUNICIPAL: 1186/2021 30/06/2021

30/06/2021

RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.

LEI MUNICIPAL: 1185/2021 30/06/2021

30/06/2021

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICíPlO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SíMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1184/2021 30/06/2021

30/06/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 019/2021 11/06/2021

11/06/2021

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1182/2021 13/05/2021

13/05/2021

"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".

LEI MUNICIPAL: 1183/2021 07/05/2021

07/05/2021

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FíSlCA E DO EXERCíClO FíSlC0 COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 1181/2021 07/05/2021

07/05/2021

"INST ITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICíPlO DE QUATIS".

LEI MUNICIPAL: 1180/2021 07/05/2021

07/05/2021

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1179/2021 05/05/2021

05/05/2021

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N? 972, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1178/2021 04/05/2021

04/05/2021

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1177/2021 30/04/2021

30/04/2021

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA À LEI ORGÂNICA: 016/2021 27/04/2021

27/04/2021

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N? 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

LEI MUNICIPAL: 1176/2021 08/04/2021

08/04/2021

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1175/2021 08/04/2021

08/04/2021

"RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)."

LEI MUNICIPAL: 1174/2021 26/03/2021

26/03/2021

"ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N O 91 1 DE 1 1 DE DEZEMBRO DE 2015 que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL [...]

LEI MUNICIPAL: 1173/2021 17/03/2021

17/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQU [...]

LOM - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2020 03/03/2020

03/03/2020

Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2019 - Revisa e Altera a Lei Orgânica do Município de Quatis e Dá Outras Providências.

LEIS COMPLEMENTARES: 015/2019 19/12/2019

19/12/2019

"Amplia a estrutura permanente dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Quatis e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1075/2019 15/08/2019

15/08/2019

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ/ TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 977/2017 30/08/2017

30/08/2017

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES" NO MUNICÍPIO DE QUATIS.

DECRETO: 3.365/2025 12/03/2025

12/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar EMENDA no valor de R$ 364.388,13.

DECRETO: 3.363/2025 07/03/2025

07/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 703.100,00.

DECRETO: 3.362/2025 07/03/2025

07/03/2025

Dispõe sobre o monitoramento de todas as atividades que possam inovar ou aperfeiçoar os programas vigentes, ou deles elaborados, relativos ao meio ambiente do município de Quat [...]

DECRETO: 3.361/2025 26/02/2025

26/02/2025

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 04 DE MARÇO DE 2025 E NO DIA 05, Quarta-feira de Cinzas (ponto Facultativo até às 13h)".

DECRETO: 3.360/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2025.

DECRETO: 3.359/2025 25/02/2025

25/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO QUATIS/RJ.

DECRETO: 3.358/2025 17/02/2025

17/02/2025

Regulamenta o artigo 78 do Código Tributário Municipal, instituindo a Comissão Municipal para avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de definição da base de cál [...]

DECRETO: 3.357/2025 17/02/2025

17/02/2025

Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo arbitramento e de a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre tra [...]

DECRETO: 3.356/2025 05/02/2025

05/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.742.546,10.

DECRETO: 3.355/2025 04/02/2025

04/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar CONVÊNIO no valor de R$ 124.022,93.

DECRETO: 3.354/2025 13/01/2025

13/01/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.877.027,73.

DECRETO: 3.353/2025 13/01/2025

13/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.350/2024 19/12/2024

19/12/2024

RETIFICA OS DECRETOS: N° 3265,3270,3276,3280,3291,3301 e 3304/2024.

DECRETO: 3.349/2024 19/12/2024

19/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.724.255,30.

DECRETO: 3.348/2024 19/12/2024

19/12/2024

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2024 E 02 e 03 DE JANEIRO DE 2025".

DECRETO: 3.347/2024 12/12/2024

12/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.300.000,00 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.346/2024 12/12/2024

12/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 231.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de COSIP.

DECRETO: 3.345/2024 12/12/2024

12/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.618.300,49.

DECRETO: 3.344/2024 11/12/2024

11/12/2024

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA DE FAMILIA

DECRETO: 3.343/2024 02/12/2024

02/12/2024

Regulamenta o sistema de registro eletrônico dos servidores municipais do Poder Executivo Municipal através de relógio eletrônico de ponto e dá outras providências.

DECRETO: 3.341/2024 19/11/2024

19/11/2024

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis, visando o levantamento do Balanço Ger [...]

DECRETO: 3.340/2024 07/11/2024

07/11/2024

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E PUBLICA SEU REGULAMENTO.

DECRETO: 3.339/2024 30/10/2024

30/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.263.401,46 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.338/2024 23/10/2024

23/10/2024

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024.

DECRETO: 3.337/2024 22/10/2024

22/10/2024

Abre Crédito Suplementar Adicional no valor parcial de R$ 1.500.000,00 com recursos do Superávit De Recurso Financeiro Próprio.

DECRETO: 3.336/2024 16/10/2024

16/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.751,76.

DECRETO: 3.335/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 141.582,18 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.334/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.864,43

DECRETO: 3.333/2024 26/09/2024

26/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.400,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 Por Superavit Financeiro.

DECRETO: 3.332/2024 26/09/2024

26/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 por Superavit financeiro.

NOMEAÇÃO: 347/2025 14/03/2025

14/03/2025

NOMEAR a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA do Termo de Colaboração, celebrado entre o Município de Quatis e a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, [...]

EXONERAÇÃO: 346/2025 14/03/2025

14/03/2025

EXONERAR, a pedido, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO matrícula 107.665, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de [...]

DESIGNAÇÃO: 345/2025 14/03/2025

14/03/2025

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALH [...]

DESIGNAÇÃO: 344/2025 14/03/2025

14/03/2025

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3 e como SUPLENTE: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, ma [...]

DESIGNAÇÃO: 343/2025 14/03/2025

14/03/2025

DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, par [...]

DESIGNAÇÃO: 342/2025 14/03/2025

14/03/2025

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alime [...]

DESIGNAÇÃO: 341/2025 14/03/2025

14/03/2025

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALH [...]

DESIGNAÇÃO: 340/2025 14/03/2025

14/03/2025

DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRAT [...]

DESIGNAÇÃO: 339/2025 14/03/2025

14/03/2025

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização -SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serv [...]

NOMEAÇÃO: 338/2025 14/03/2025

14/03/2025

NOMEAR, a Sra. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

EXONERAÇÃO: 337/2025 14/03/2025

14/03/2025

EXONERAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matrícula:107.686, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade [...]

AUTORIZAR: 336/2025 13/03/2025

13/03/2025

AUTORIZAR a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107 .699, CNH com validade até 15/12/2031, Categoria "AB" Nº 04 [...]

NOMEAÇÃO: 335/2025 13/03/2025

13/03/2025

NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia -CADEP:

AUTORIZAR: 334/2025 12/03/2025

12/03/2025

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente IlI - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ID [...]

CANCELAR: 333/2025 12/03/2025

12/03/2025

CANCELAR a permuta entre as servidoras GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA [...]

DESIGNAÇÃO: 332/2025 12/03/2025

12/03/2025

DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo [...]

CANCELAR: 331/2025 11/03/2025

11/03/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, D [...]

CANCELAR: 330/2025 11/03/2025

11/03/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, Docente [...]

CANCELAR: 329/2025 11/03/2025

11/03/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARB [...]

CANCELAR: 328/2025 11/03/2025

11/03/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES D [...]

CANCELAR: 327/2025 11/03/2025

11/03/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docent [...]

CONCEDER: 326/2025 11/03/2025

11/03/2025

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958- [...]

CANCELAR: 325/2025 11/03/2025

11/03/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3 [...]

CANCELAR: 324/2025 11/03/2025

11/03/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula: 938-8 [...]

CANCELAR: 323/2025 11/03/2025

11/03/2025

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957- [...]

DESIGNAÇÃO: 322/2025 11/03/2025

11/03/2025

DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizaciona [...]

DESIGNAÇÃO: 321/2025 11/03/2025

11/03/2025

DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizaciona [...]

NOMEAÇÃO: 320/2025 11/03/2025

11/03/2025

NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO RATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Mari [...]

NOMEAÇÃO: 319/2025 11/03/2025

11/03/2025

NOMEAR, a servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 632-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael d [...]

NOMEAÇÃO: 318/2025 11/03/2025

11/03/2025

NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, cor [...]

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