CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA

CONCEDER, a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI -Matemática, que atuou como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não exerce mais a função de Regente li na Turma da Educação Infantil Turmas Maternal III, Pré I / Pré II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 10.617.255/0001-51, conforme Contrato nº 41/2021 proveniente do Processo Administrativo Nº 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores.

DESIGNAR, como Titular a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. -CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato Nº 376/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final.

DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA -CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato Nº 77/2022, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS.

EXONERAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula: 107.676, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20(vinte) horas ao servidor efetivo HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, matrícula: 811-0, por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE A TUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI -Geografia, Matr. 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÀO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. POLIANY MARTINS DE SÁ, Docente I, Matr. 884-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.

CANCELAR a PORTARIA Nº 155/2025, que AUTORIZOU o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" Nº 04975888917, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 929-3 e como Substituto: MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, Bióloga, matrícula: 971-1, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME -CNPJ Nº . 10.617.255/0001-51 conforme Contrato nº 154/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 8675/2024, que objetiva a prestação de serviço de implantação e manutenção de reflorestamentos com espécies nativas em área rural e periurbana.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 035/2023, pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME -C.N.P.J. N.º: 10.617.255/0001-51 , e o cumprimento do Contrato nº 036/2023, pela Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.108.419/0001-03, provenientes do Processo Administrativo Nº 8944/2022, que objetiva a contratação de Empresa para a limpeza e manutenção Urbana.

DESIGNAR, como TITULAR: THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.755 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº . 09.601.070/0001-70, conforme Contrato Nº 13/2025, proveniente do Processo Administrativo N-0 389/2025, (PA principal nº 1996/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ANDRISSULL GESTÕES L!DA - CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, representado por Celmo Raggi Junior, conforme Contrato nº 187 /2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1877 /2024, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de caminhão.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUBSTITUTO: a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUATIS -- CNPJ N.0 51.481.861/0001-70, representada pela Sra. Maura Carvalho Luiz, /5nforme Contrato nº 96/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3167/2024, que objetiva contratação de pessoa jurídica na forma de Associação e/ou Cooperativas de catadores e materiais reciclados, constituídas no município de Quatis para segregação de resíduos triagem e destinação ambientalmente segura de resíduos recicláveis no Munícipio.

DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, e como SUBSTITUTA a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -CNPJ Nº . 15.154.183/0001-77, conforme Contrato Nº 76/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 42/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 27.995.686/0001-54. conforme Processo Administrativo Nº 265312025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, Notebooks e Tablets).

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.747, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE A TENÇÃO À SAÚDE, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.668, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, as servidores MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, matrícula: 107.612 -Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente e NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, matrícula: 107.718 -Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL -CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, conforme Termo Aqj_tfvo prazo e valor nº 02/2023 referente ao Contrato nº 50/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 2023/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis com caminhão compactador com caçamba e carregamento traseiro, motorista e equipe de coleta.

NOMEAR a Sra. THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

EXONERAR a Sra. LUCIMARA ROSA DA SILVA, matrícula: 107.721, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.