DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 66/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5372/2025, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPIInstituições de Longa Permanência Para Idoso.

NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: EDNA HELENA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula: 107.740, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SENHOR DOS CUPINS LTDA - CNPJ N°. 28.470.673/0001-24, conforme Contrato nº. 63/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1229/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de controle de vetores e pragas urbanas.

EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 62/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 387/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45.

DISPÕE SOBRE O USO DO MEI? ELETRÖNICO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

REGULAMENTA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ??? MÓVEL - VEÍCULO VAN, EM FAVOR DA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/QUATIS-RJ, proveniente do Processo Administrativo N 5027/2025, a título gratuito, o Veículo Renault/Master MARIM PAS, Tipo Passageiro Micro ônibus, cor Branca, Ano 2024, Modelo 2025, Placa TUB1B10.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato n° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4933/2024, que objetiva contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo período de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE - Evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, matricula: 9582, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CARDIOLOGIST?, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

CANCELAR, a partir de 1º de julho de 2025, a Função Gratificada (FG2), concedida através da Portaria n° 1.164/2021, para a servidora Sra. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, matrícula: 812-8.

CANCELAR, a partir de 1º de julho de 2025, a Função Gratificada (FG3), concedida através da Portaria nº 1.165/2021, ao servidor Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, matrícula: 900-1.

CONCEDER, a partir de 1º de julho de 2025, ao servidor efetivo LUIZ CARLOS DE FREITAS, matrícula: 900-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), pela atuação na fiscalização apontamento de melhorias, a atividade exige dedicação contínua, responsabilidade técnica e articulação com diversos setores, sendo essencial para a preservação dos espaços públicos e melhoria da qualidade urbana.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSEC??, pois matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Língua Portuguesa: 6º, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1°, 2° e 3° Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7°, 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1°, 2° e 3º ano do Ensino Médio, na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025.

CONCEDER A DOBRA DE CARGA HORÁRIA, a servidora HELLEN FARIAS DA SILVA, MÉDICA ESF, matrícula 9643, a referida solicitação se faz necessária, devido a necessidade em designar a mesma como Responsável Técnica - RT Médica, atribuída tal RT ao setor de Atenção Primária. O Médico Responsável ESF na Estratégia Saúde da Família (ESF) é um profissional que desempenha funções de gestão e apoio a coordenação na Atenção trabalho, Primária à Saúde. É responsável por garantir o planejamento, a organização do a coordenação do cuidado e a integração da unidade de saúde com outros serviços da rede.

DESIGNAR a servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica de Estratégia de Saúde da Família - ESF, CRM n° 52-0128381-2/RJ, matrícula 9643, como MÉDICA RESPONSÁVEL TÉCNICA,

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada, Turmas: Língua Portuguesa: 6°, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7º, 8º e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1º,2º e 3º ano do Ensino Médio, na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSUL GESTÕES LTDA. CNPJ N°. 13.108.419/0001-03 conforme Contrato N° 52/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1334/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de locação de caminhão tanque, capacidade de 10.000L, inclusive motorista e equipe.

NOMEAR, a Sra. QUEILA EVANICE TROCOLI, aprovada em 54° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 53; 54; 55; 56 e 57/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, (PA principal n° 10353/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento contínuo ? ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR, a Sra. JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, aprovada em 66° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. LUCILENE RAMOS RODRIGUES GOMES, aprovada em 67° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA. - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 60/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1420/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de extensão de rede de água potável na Rua Euclides Alves Guimarães Cotia (da Rua João Batista da Silva até a Rua Maurilio Xavier) no bairro Barrinha, Quatis-RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 53; 54; 55; 56 e 57/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, (PA principal nº 10353/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento contínuo e ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação:

NOMEAR, a Sra. JULIANA DE ANDRADE ALMEIDA, aprovada em 66° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 59/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1529/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de balsa para captação de água no Rio Paraíba do Sul.