NOMEAR, o Sr. RENATO SCHINAIDER PIRES, aprovado em 10o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, nal Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matricula: 9607 CNH Categoria "B" N° 08819730215, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, Fiscal Sanitário, matricula: 9762 CNH Categoria "B" N° 05220671696, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão dos remanejamentos realizados e da nova configuração de docentes na unidade escolar.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matricula: 969-4, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matricula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zonal Rural, Escola Municipal Professora Anesia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Lingua Portuguesa: 6°, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1o, 2o e 3o Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7°, 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1o, 2o e 3o ano do Ensino Médio.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3. Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas 3°/4°/5° Ano - Regente II.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula: 891-6, Docente | Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Carlos Campos de Faria Art. 2o CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula: 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretarial Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas Maternal III; Pré I/ Pré II; 3°/4° Ano.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ N°. 52.489.075/0001-81, conforme Contrato N° 136/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9462/2025 (PA Principal n°585/2025), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA CNPJ N°. 72.415.615/0001-90, conforme Contrato N° 135/2025, proveniente do Processo Administrativo de N° 9463/2025 (PA Principal no 3806/2025), que objetiva contratação empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe B Orientador Pedagógico, matricula: 9608 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 2.920 (duas mil novecentas e vinte) horas válidas em fls. 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 19, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. Lucas Santos da Silva, matricula: 107.711-Secretário Municipal de Saúde; - Hugo Rigotti, matricula: 107.730- Subsecretário Municipal de Saúde; Carlos Alberto Silva de Souza, matrícula: 107.735 Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde: - Tainá Narjara do Nascimento, matrícula: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, A Auditoria e Regulação; - Gabriel Couto Nogueira, matrícula: 9630- Enfermeiro; - Aline Aparecida Cristino Campbell, matrícula: 9527 Enfermeira;
NOMEAR o Sr. DARLAN SOARES MESSAGGIA, OAB-RJ sob nº. 173.086, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe B Orientador Pedagógico, matricula: 9608 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 2.920 (duas mil novecentas e vinte) horas válidas em fls. 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 19, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, matrícula: 8784 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Latu Sensu em Metodologias Ativas e Formação em Tecnologia Educacionais, Aprendizagem e Inovação Pedagógica, totalizando 900 (novecentas) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999. Anexo II.
Art. 1º - CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
DECLARAR, a contar do dia 20 de janeiro de 2026, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Tratamento de Água ETA, ocupado por BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula: 8612, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.
DECLARAR, a contar do dia 11 de dezembro de 2025, a VACANCIA do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, ocupado por SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, matricula: 9090, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022
CONCEDER, a servidora DANIELE MARQUES RODRIGUES, Docente I, matrícula 958-5, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental Anos Iniciais.
AUTORIZAR a servidora MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.699 CNH Categoria "B" N° 06504746788, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CREDENCIAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora RENATA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe Orientador Pedagógico, matrícula: 9634, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Linguistica e Formação de Leitores Congresso Nacional em Educação (720) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Lingua Portuguesa (720) horas, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas válidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, matricula: 9411 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Geometria Analítica e Álgebra Linear (640) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Educação de Jovens e Adultos (680) horas, totalizando 1320 (mil trezentas e vinte) horas välidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA FONTES PINESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9660 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia (600) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Ludopedagogia e Psicomotricidade (620) horas, totalizando 1220 (mil duzentas e vinte) horas válidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999. Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral BRENDA PAULA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe B, matrícula: 9540 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 940 (novecentas e quarenta) horas válidas em fls 04, 05, 06, 07 e 08 conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral LUANA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe B, matrícula: 9517 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Especializado, totalizando 620 (seiscentos e vinte horas válidas em fls. 04, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor LEANDRO EDUARDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Il Classe B, matricula: 9535 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 540 (quinhentas e quarenta horas válidas em fls. 04, 05, 06, 07, 08 e 09, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, Com efeitos retroativos a 01 maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C Orientador Educacional, matricula: 9084 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado do Curso de Formação de Professores em Neuroeducação, totalizando 200 (duzentas) horas válidas em fls. 04. conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CÍNTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I - Classe B, matrícula: 9489 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas em fls: 04, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C, matricula: 9614, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls.: 04, 05, 09 e 13 totalizando 2.445 (duas mil, quatrocentas e quarenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
