CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente li, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, IX,VII, Ciclo I e li - 1° Ano e Ciclo li - 2° Ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, VII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARÁ JORGE, matrícula: 940-7, Docente li, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, VII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente li, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, IX, VII, Ciclo I e li - 1° Ano e Ciclo li - 2° Ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente li, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, VII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MYLLENA RIBEIRO CRUZ, matrícula: 962-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Ciclo 1, Ciclo li -1ºAno, Ciclo li 2° Ano (1 turma /3° Séries) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CREDENCIAR, o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrícula: 107.769, Assessor de Secretaria para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/SMCT; de acordo com a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 150/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5395/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 02, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 196/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário MARCELO CAMPBELL DE BEM, conforme Processo Administrativo Nº 5861/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender como Sede do Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde, imóvel situado a Rua Jaime Caetano de Oliveira, 290, Centro, Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 172/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo Nº 5399/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, para ser utilizado como Sede da Residência Terapêutica.

DESIGNAR como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o seNidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107. 760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 149/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5396/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 03, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107. 759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT).

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107. 760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 134/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário ALTAIR VIEIRA DA GAMA, conforme Processo Administrativo Nº 3480/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Orlando Ferreira da Costa, nº 40, Ribeirão de São Joaquim, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim.

DESIGNAR, como TITULAR: SOLANGE DE MIRANDA, Coordenadora de Planejamento Pedagógico, matrícula: 885-4 e como SUPLENTE: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Diretor de Anos Finais, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. - CNPJ Nº . 07.813.390/0001-68 conforme Contrato Nº 17/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.

DESIGNAR, como TITULAR: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.748 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC -CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA-CNPJ Nº. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato Nº 47/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatís.

AUTORIZAR o Sr.ª THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 CNH com validade até 27/04/2031, Categoria "B" Nº 07731675004, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente Ili - Orientadora Pedagógica, Matr. 834-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Creche Municipal Conceição Aparecida Vieira Pena e no CMEI ProP Adriana Maria de Souza Cruz.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I Classe C, matrícula: 8797, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8647, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

RECONDUZIR a Portaria nº 085/2025 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9489, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado do Curso de Aperfeiçoamento " A alfabetização no contexto do programa Rio + Alfabetizado", em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 24 5, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9428, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Pós Graduação em Educação Infantil e em Letramento, em fls. 04 e 05, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANGELA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9463, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados considerados válidos, em fls. 05 a 07; de 16 a 22 e 25, totalizando 391 (trezentas e noventa e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.

EXONERAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, matrícula: 107.758, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotado na Controladoria Geral do Município.

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal N° 3.251 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 em âmbito local, especialmente quanto à prorrogação da Ata de Registro de Preços.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 382.000,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 914336/2021.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 372.450,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 943257/2023.