EXONERAR, a pedido, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, matricula: 9560, aprovado em 1° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE L TDA -CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Termo Aditivo 02/2025 do Contrato Nº 65/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2872/2024 (PA principal 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.
DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇOES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Termo Aditivo nº 03/2025 do Contrato Nº 204/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3547/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.
EXONERAR, a pedido, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, matricula: 951-2, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HMC SOLUGOES ELÉTRICAS LTDA -CNPJ Nº. 36.228.300/0001-70 conforme Contrato Nº 44/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7886/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de montagem de infraestrutura para instalação de sensores e sinalizadores com a proposta de se realizar a telemetria dos níveis dos reservatórios de água que compõem o sistema operacional da Estação de Tratamento de Água ETA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 636.440,73 com recursos do Superávit fonte 1540.
AUTORIZAR o servidor JAIR LOBO DO PRADO, Coordenador de Serviços Públicos, matrícula: 107.744, CNH com validade até 24/08/2026, Categoria "C" Nº 00414799405, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora LETÍCIA DA SILVA VERÍSSIMO RODRIGUES, Agente de Saúde, matrícula: 228.41 O CNH com validade até 03/08/2032, Categoria "B" Nº 06676836616, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como Titular a servidora IRENI ROSELENA DA COSTA SILVA, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matrícula: 107.753 e como Substituto: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo Nº 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária.
DESIGNAR, como Titular o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula:786-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Polastri, nº 27, Jardim Polastri, Quatis/RJ.
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA
CONCEDER, a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI -Matemática, que atuou como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não exerce mais a função de Regente li na Turma da Educação Infantil Turmas Maternal III, Pré I / Pré II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, matrícula: 8754, ADICIONAL DE QUALIFICAÇAO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento} sobre o salário base da servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 8571, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo lll.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CRISTINA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 9390, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora RENATA FARIA HIPÓLITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 8809, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14º do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022 à 19 de fevereiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.
NOMEAR, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DO CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME -CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato Nº 09/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 6798/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em melhorias a ser executada na Praça Dr. Teixeira Brandão em atendimento do contrato de repasse OGU nº 915173/2021.
NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.704, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental, conforme listagem das Unidades abaixo.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Municipio de Quatis.
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 10.617.255/0001-51, conforme Contrato nº 41/2021 proveniente do Processo Administrativo Nº 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores.
DESIGNAR, como Titular a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. -CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato Nº 376/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final.
DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA -CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato Nº 77/2022, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS.
EXONERAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula: 107.676, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20(vinte) horas ao servidor efetivo HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, matrícula: 811-0, por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE A TUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI -Geografia, Matr. 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.
