Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6187 registros

Portaria: 500 03/04/2025

NOMEAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 501 03/04/2025

EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 502 03/04/2025

NOMEAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 503 03/04/2025

EXONERAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula:107.680, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 504 03/04/2025

NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 505 03/04/2025

EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula:107.694, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 506 03/04/2025

NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE EVENTOS, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 507 03/04/2025

EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula:107.715, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 508 03/04/2025

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 509 03/04/2025

EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.697, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 510 03/04/2025

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÃNCIA EM SAÚDE, CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 511 03/04/2025

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 512 03/04/2025

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 513 03/04/2025

EXONERAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula: 107.682, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 514 03/04/2025

NOMEAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 515 03/04/2025

EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.681, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 516 03/04/2025

NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 517 03/04/2025

EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula: 107.504, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

Portaria: 518 03/04/2025

NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

Portaria: 519 03/04/2025

EXONERAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Portaria: 520 03/04/2025

NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO - 3.376 03/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.144.881,53.

Portaria: 484 02/04/2025

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Portaria: 475 01/04/2025

EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, matricula 9693, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 476 01/04/2025

NOMEAR, o Sr. WAGNER PINHEIRO DA SILVA, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 477 01/04/2025

NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 478 01/04/2025

NOMEAR, a Sra. VIVIANE TAVARES MAIA, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 479 01/04/2025

NOMEAR, a Sra. EVELY RODRIGUES PITTA, aprovada em 55° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 480 01/04/2025

NOMEAR, a Sra. MARISE DE NOVAIS BASÍLIO, aprovada em 52° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 481 01/04/2025

NOMEAR, a Sra. THAYNARA APARECIDA MOREIRA REMÍDIO, aprovada em 56° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ