EXONERAR, a pedido, a Sra. MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO, matricula: 107.648, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.

DESIGNAR, a servidora, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho ? Renda, matrícula 107.787, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N.° 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 - Processo Principal: 181/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do município de Quatis, em atendimento ao Programa Geração do Amanhã.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor CLEBER HUDSON ROSA, matricula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a contar do dia 12/11/2025 até o dia 19/12/2025.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.393,00

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 626.615,44 com recursos do excesso de arrecadação na fonte 1600

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 509.010,00 com recursos do Superávit fonte 2708.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 421.549,68 NA FONTE 1569 EMENDA -TC N° 982445-4

NOMEAR, Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

NOMEAR a Sra. FRANCIAINNE RENA?? MOT? CORREA SILVA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, a pedido, Sra. NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, matrícula: 107.692, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.

DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato nº. 114/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4833/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).

DESIGNAR, a servidora MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 129/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9333/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA DE FATIMA MOTA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9534, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ensino da Leitura, Escrita e Produção de Texto totalizando 720h (setecentos e vinte) horas válidas em fls. 03, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9611, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: 450h (quatrocentas e cinquenta) horas válidas em fls. 03, Curso de Oficina de Jogos: 10h (dez) horas válidas em fls. 04 e Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integradora: Administração, Inspeção, Orientação, Coordenação e Supervisão: 1080h (mil e oitenta) horas válidas em fls. 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DE DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe C, matrícula: 9263, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia, Educação Especial Inclusiva, totalizando 840 (oitocentas e quarenta) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 demaio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9515, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão do Curso Formação de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 360 (trezentos e sessenta) horas válidas em fls. 04, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

DESIGNAR, o servidor PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor de Tributos, matrícula: 107.737, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ N°. 33.683.111/0001-07, conforme Contrato de Adesão para Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, proveniente do Processo Administrativo 7034/2025, que tem como objetivo fornecer dados cadastrais das bases daquela Secretaria com os mais altos níveis de segurança.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA, Docente I Classe ?, matrícula: 4177, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.

EXONERAR, a pedido, Sra. LIARA DA FONSECA SILVA, matrícula: 107. 782, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 250.000,00 na fonte 1660 CONVÊNIO 202537560013.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.153.460,00

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 8699/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ Nº. 21.851.173/0001-93, conforme Contrato nº. 127/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 9280/2025, que objetiva a contratação de artista do meio musical para atender o 34° aniversário de Quatis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO SETORIAL - UCIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE QUATIS E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO

PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, nomeada pela Portaria nº 1069/2025.

CEDER, a servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, matrícula: 9483, ?cupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ADDITIVE ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 33.078.843/0001-60 conforme Contrato N° 124/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10107/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de rede elevatória no sistema de abastecimento da estação de tratamento de Água-ETA e as devidas adequações no sistema hidráulico e elétrico.