AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GISELE DA CRUZ, Docente I, matrícula: 16560, efetiva do Município de Barra Mansa/RJ, com a Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, matrícula: 881-5 efetiva do Município de Quatis/RJ, com ônus para os municípios de origem.
DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.736, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e os servidores como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO: o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercerem a função de FISCAIS TÉCNICOS DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES L TDA -CNPJ Nº . 13.452.971/0001-14 conforme Contrato Nº 201/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R 531.222,72.
NOMEAR a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR o Sr. REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a Sra. IRENI ROSELENA DA COSTA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
CONCEDER ao Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, servidor efetivo matrícula 811-0, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria de Assistência Social.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 980/2024, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8, Docente lI -Língua Portuguesa.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, concedida através da Portaria nº 233/2025, da servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI - Orientadora Pedagógica.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Alfabetização, concedida através da Portaria nº 058/2025, da servidora Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento da Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 982/2024, da servidora Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Docente IlI -Orientadora Pedagógica.
CONCEDER a servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, cedida da Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ, conforme Portaria nº 517, de 21 de janeiro de 2025, Função Gratificada Especial (FGE1 ), por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.
CONCEDER a servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Docente I, matrícula 887-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.
CONCEDER a servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.
AUTORIZAR o servidor LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, Administrador Distrital, matrícula: 107.742, CNH com validade até 14/02/2032, Categoria "B" Nº 05553466343, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 01/04/2025, a servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO matricula: 8677, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a pedido, a Sra. JANAINA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA, matricula: 107.638, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Proteção Básica e Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, no período de 09/04/2025 a 08/05/2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345.
NOMEAR, a Sra. VITÓRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51 ° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matrícula: 107.672 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET EIRELI ME -CNPJ Nº 72.415.615/0001-90 conforme Contrato Nº 36/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 10411 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de restaurante.
NOMEAR, a Sra. VITRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato Nº 212/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3682/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.
DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS L TDA ME -CNPJ Nº 08. 759.955/0001-39. conforme Contrato Nº 211/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 10271/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, matricula: 9714, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES LOURENÇO GARCIA DA SILVA, matricula: 9502, do Cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PRORROGAR, a partir do dia 11/04/2025, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 192/2025.
CANCELAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, matrícula: 8163, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
NOMEAR o Sr. LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
