NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1936/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Ana Cristina de Souza - Matr. 8259 Membro: Carolina Aparecida de Oliveira - Matr. 9611 Membro: Juliana Lima de Mello Faria Portugal - Matr. 9449

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2293/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: Presidente: Júlio Luiz Rodrigues Crispim Matr. 9494, Assistente Administrativo; Membro: Mariana Carvalho Barbosa - Matr. 9238, Assistente Social; Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191, Assistente Administrativo.

EXONERAR, a pedido, Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, matrícula: 951-5, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, Sr. LUÍS matrícula: 107.784, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029, sendo: Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Lucas Santos da Silva - Mat. 107.711 b) Carlos Alberto Silva de Souza - Mat. 107.735 c) Marci Luciani Souza de Lucena - Mat. 9526 d) Juzenes Antonio Ribeiro da Silva - Mat. 8625 e) Barbara Figueiredo Xavier - Mat. 9500 f) Priscila Duarte da Silva - Mat. 107524 g) Simone Christina Domingos Brandão - Mat. 9122 Pelo Conselho Municipal de Saúde: a) José Darci b) Fernando Augusto dos Santos c) Fabiana Cristina Gonçalves Neves d) Janne Aparecida da Silva Batista e) Jussara de Almeida Silva

Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Comemorativas e Datas Pontos Facultativos no ano de 2026 de janeiro a dezembro do Município de Quatis".

AUTORIZAR, a cessão da servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, Professor Fundamental I, matrícula: 13768, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME RIBEIRO FONSECA, para exercer a função do Cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CC1, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

- EXONERAR, a pedido, Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.699, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços no 108/2025, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de baterias, óleos, lubrificantes e agentes redutores líquidos automotivos - arla 32 - para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matr.: 9191; Membro: Vinícius Maciel, matr.: 107.501; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;

NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura de Quatis, responsável pelo Planejamento, mobilização, condução e sistematização dos Trabalhos do Fórum, composta pelos seguintes membros: I - Representante do Poder Público: a) José Roberto de Oliveira, matrícula: 107.688 - SMCT; b) Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 - SMCT II - Representante da Sociedade Civil: a) Aline Mara da Silva Riberio b) Marcelo Bravo Art. 2o - Compete a Comissão organizadora: I - Coordenar a mobilização dos agentes culturais e da Sociedade Civil; II - Elaborar e divulgar os materiais de convocação e orientação; III - Organizar a metodologia e condução do Fórum, e; IV Sistematizar os resultados e encaminhamentos decorrentes do encontro. sua publicação.

EMENTA: DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O INSTITUTO BENEFICENTE DEHABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IBHASES, CNPJ N° 11.421.131/0001- 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, e como Substituta: ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo n° 02/2026 do Contrato no 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo no 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, n° 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado vítimas de atendimento a crianças e adolescentes de negligencia, violência, abuso e exploração sexual, bem como o fluxo intersetorial de atendimento no âmbito da Política de Assistência Social, e da outras providências.

- CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor THIAGO DE SOUSA PASCHOAL, matricula: 959-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 04/05/2026 até o dia 29/06/2026.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA, matrícula: 970-9, Docente I - Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.416.930,00na fonte 2500.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.793.138,56.

NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, matrícula: 9649, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, matrícula: 107.623, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, e como Suplente: THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, matrícula: 107.755, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARCELO SIMONI - CNPJ N°. 37.652.289/0001-33, conforme Contrato no. 34/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1061/2026 (Processo Principal: 7525/2025), que objetiva a contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR, a Sra. PRISCILA APARECIDA DA SILVA, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

- EXONERAR, a pedido, Sra. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, do Cargo em Comissão Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, como Titular: o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.732, Coordenador Geral de Licitação, Compras e Contratos e como Suplente: MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula: 107.698, Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS EIRELI - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61, conforme Contrato no. 58/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2026, que objetiva a contratação de empresa jornalística, com circulação diária no Município e Região Sul Fluminense para a publicação de atos Oficiais desta Administração.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.731, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60, conforme Contrato no. 11/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2725/2025 (Processo Principal: 11601/2024), que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45.

NOMEAR, o Sr. IGOR GABRIEL DA SILVA VIDAL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ No. 40.347.958/0001-78, conforme Contrato no. 55/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1054/2026 (Processo Principal: 2491/2025), que objetiva a contratação de uma plataforma tecnológica especializada para gerenciar as operações da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e controle das atividades de segurança pública no município.

DESIGNAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, e como Suplente: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 51/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1311/2026 (Processo Principal: 7085/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.

DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, e como Suplente: HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78, conforme Contrato no. 50/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9042/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhoria do campo de futebol, Quatis/RJ, em atendimento do contrato de repasse OGU n°927988/2022/MESPORTE/CAIXA.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 298/2026.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 297/2026.