CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 452-0, Docente lI -Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Ciências -6º/7º/8º9º Ano, 1º/2º/3º -Ensino Médio, Biologia -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio e Química -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente lI - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Matemática - 6º /7º/8º /9º Ano, 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Desenho Geométrico - 6º /7º/8º/9º Ano, Física - 1º/2º /3º - Ensino Médio e Aprofundamento - 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Contribuição da Física para o desenvolvimento Global) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matrícula: 969-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
AUTORIZAR a servidora MILENA ROSAS GOMES, Enfermeira - ESF, matrícula: 969-8, CNH com validade até 15/08/2032, Categoria "AB" Nº 07002080131, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH com validade até 22/05/2025, Categoria "B" Nº 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE -Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente lI -Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.680, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 35/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Lucio Antônio Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1494/2025, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 250, Centro - Quatis - RJ, para instalação da praça de alimentação durante o Carnaval 2025.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 531.512,08 na fonte 1700 CONVÊNIO 012552/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.333.788,10.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor lI Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 3° /4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Professor lI Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6°/8º Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente lI - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal IlI; Pré 1 / Pré lI; 3°/4° Ano e 6°/8° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 3°/4° Ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: Maternal Ili e Pré 1 / Pré lI.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1, Docente II -História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JONATHAN DAVID TRUELOVE, matrícula: 925-5, Docente lI - Inglês, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6 º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 122-2, Docente lI - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCIO NUNES DE SOUZA, matrícula: 489-6, Docente lI - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, matrícula: 881-9, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano.
NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos à concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024.
CONCEDER, ao servidor efetivo ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matrícula: 868-9, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas junto a Defesa Civil Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 20.602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com a servidora Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 9300, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I -Anos Iniciais, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, com a Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 14.203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem.
