Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6312 registros

Portaria: 495/2025 03/04/2025

EXONERAR a Sra. ELIETE PAULA DA SILVA, matrícula:107.452, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, símbolo CC- 2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 496/2025 03/04/2025

NOMEAR a Sra. ELIETE PAULA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA EXECUTIVA DO GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 497/2025 03/04/2025

EXONERAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matrícula:107.671, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 498/2025 03/04/2025

NOMEAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 499/2025 03/04/2025

EXONERAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, matrícula:107.529, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 500/2025 03/04/2025

NOMEAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 501/2025 03/04/2025

EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 502/2025 03/04/2025

NOMEAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 503/2025 03/04/2025

EXONERAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula:107.680, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 504/2025 03/04/2025

NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 505/2025 03/04/2025

EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula:107.694, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria: 506/2025 03/04/2025

NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE EVENTOS, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 507/2025 03/04/2025

EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula:107.715, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 508/2025 03/04/2025

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 509/2025 03/04/2025

EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.697, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 510/2025 03/04/2025

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÃNCIA EM SAÚDE, CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 511/2025 03/04/2025

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 512/2025 03/04/2025

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 513/2025 03/04/2025

EXONERAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula: 107.682, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 514/2025 03/04/2025

NOMEAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 515/2025 03/04/2025

EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.681, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 516/2025 03/04/2025

NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 517/2025 03/04/2025

EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula: 107.504, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

Portaria: 518/2025 03/04/2025

NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

Portaria: 519/2025 03/04/2025

EXONERAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Portaria: 520/2025 03/04/2025

NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO: 3.376/2025 03/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.144.881,53.

Portaria: 484/2025 02/04/2025

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Portaria: 475/2025 01/04/2025

EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, matricula 9693, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 476/2025 01/04/2025

NOMEAR, o Sr. WAGNER PINHEIRO DA SILVA, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ