CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024, 10% (dez por cento), até o dia 31 de dezembro de 2025, sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através do Contrato de Graduação (fls. 05 à 08) e Declaração de Matrícula referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Gestão Pública em (fls. 10), emitido pela Universidade Estácio de Sá.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023, 10% (dez por cento), até o dia 17 de agosto de 2023, sobre o salário base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe B, matrícula: 4573, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Ensino de Matemática em (fls. 12), emitido pela Faculdade Única de Ipatinga.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8955, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, proporcionados pelo Ministério da Educação, em fls. 03, 07 e 09, totalizando 470 horas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.211.205,00 com recursos do Superávit fonte 2704.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PORATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente III - O.E, matrícula 960-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8º Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no Distrito de Falcão.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente II - Educação Física, matrícula 811-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal III; Pré I / Pré II; 3º/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, PSICÓLOGA, matrícula: 972-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.
Dispõe sobre o repasse do "ICMS ECOLÓGICO" arrecadado no município de Quatis a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula: 9252, do Cargo de provimento efetivo de INSPETORA DE ALUNO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), ao servidor efetivo MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, por desempenhar a função de manutenção de equipamentos esportivos do Distrito de Falcão, além da atuação direta no esporte o servidor também contribui no suporte às demandas de infraestrutura relacionadas às áreas de lazer, demonstrando capacidade de liderança, gestão de equipe e zelo pelo patrimônio público.
RECONDUZIR até 30 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº. 390/2023 e suas alterações.
NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, matrícula: 863-2, Docente II - Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRE??, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 14.129/2021.
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VENUSSE CONFECÇÃO LTDA - CNPJ N°. 10.536.872/0001-22, conforme Contrato n°. 75/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6004/2025 (PA Principal nº 2468/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de uniforme escolar.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor NADSO BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO, emitido pela Faculdade Focus, em fls. 05, com carga horária de 360h.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABÍOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arquivologia, Legislação Educacional e Direito Educacional, emitido pela Faculdade Facuminas de Pós Graduação, totalizando 2.140 horas, em fls. 4, 5 e 6.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9377, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pedagogia em fls. 18, emitido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra Mansa.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N°. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato nº. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 52.000,00 com recursos do Superávit fonte 2751.
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVESDE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, ?ara exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMA ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme Contrato nº. 80/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6351/2025 (PA Principal nº 4441/2025), que objetiva contratação dos serviços de provedor de internet, instalação, manutenção preventiva a e corretiva.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, FISIOTERAPEUTA, matrícula: 8345, a referida solicitação se faz necessária, devido as demandas atribuídas ao setor fisioterapia, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes, devido a grande quantidade de pessoas na fila de espera, a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.114,66.
NOMEAR, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, no período de 11/8/2025 a 9/9/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA SOUZA, matrícula: 544343.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLIMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I e Pré II - Regente II, na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte porcento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1°/2° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3°/4°/5° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
