CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor AUGUSTO DE CARVALHO RICHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9568, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor CRISTIANO DE SOUZA BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9524, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor WILLIAM SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9513, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: Formação em Ciências da Natureza nos anos finais; Formação de Professores em Neuroeducação; Formação em Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Aprendizagem baseada em Problemas e Projetos (ABP); Recursos Educacionais Digitais; Possibilidades para a Fabricação Digital de Recursos de Tecnologia Assistiva de baixo custo na Educação; Química; Curso de Métodos de pesquisa: conceitos introdutórios; Personalização do Ensino a partir de metodologias ativas; Introdução à Organização das Nações Unidas e às simulações acadêmicas e escolares (MUNs); Tecnologia Assistiva no Contexto Educacional; Educação Brasileira; Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica; Curso de Didática; Aprendizagem Significativa; Projetos Educacionais e interdisciplinares; Educação Ambiental; Psicologia da Aprendizagem; Pesquisa em sala de aula na Educação básica; Biologia; Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, totalizando 1540 (mil quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9546, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: Aprendizagem Significativa; Projeto de Oficinas de Ciências para a Escola de Formação de Professores; Básico de Libras; totalizando 1040 (mil e quarenta) horas válidas, em fls. 3 e 4; de 7 à 14; 16 e 17, nos termos do Inciso III, §1 ° do Art. 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9568, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Autoinstrucional A BNCC e a Gestão Escolar, Formação para os Profissionais da Educação Infantil, Capacitação em Educação Especial e Inclusão Escolar, Gestão Escolar, Autoinstrucional A BNCC na Educação Infantil, Autoinstrucional A BNCC nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Licenciatura de Pedagogia, e, fls. 3 a 6; 8; 9; de 11 à 13; 19 e 20, totalizando 1610 (mil seiscentas e dez) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LUANA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9517, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em: Diversidade Biológica e de Educação de Jovens e Adultos, em fls. 3 e 4, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CANCELAR, a pedido, a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, concedida através da Portaria nº 260/2025, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA matricula: 921-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a execução do Programa Adote uma Placa nesta municipalidade e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula: 9140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, carga horária de 500 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4°, inciso IV da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA -CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Termo Aditivo 01/2025 do Contrato Nº 65/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2872/2024 (PA principal 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em História e Cultura Afro-Brasileira, carga horária de 458 horas, em fls. 07, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Estratégia de Enfretamento ao Racismo e Formação em Direitos Humanos para o Atendimento ao Público, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor MARCOS TORRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5844, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO MESTRADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós-Graduação de Mestrado em Ensino em Ciência da Saúde e do Meio Ambiente, em tis. 04, conforme o disposto no inciso V do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANESSSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Cirurgião Dentista, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -UBS São Joaquim, conforme despacho em fls. 06, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo IlI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Local de crime: Elaboração de Relatório; Atualização de Condutores de Emergência; Cadeia de Custódia de Vestigio; Legislação de Trânsito à Segurança Pública; Fiscalização Interestadual de Transporte; Legislação de Trânsito: Crimes de Trânsito; Local de Crimes: Isolamento e Preservação; Enfrentamento ao Desvio de Conduta; Instrutor de Trânsito; Técnicas de Identificação Veicular; Mediação de Conflitos; Direitos e Deveres; Combatendo Violência Doméstica; Primeiro Socorros; Cuidados no Transporte Escolar; Direção Segura; Prevenção e Combate a Incêndios; Comportamento Humano e Segurança no Trânsito; Educação para Trânsito; Ética e Relacionamento no Trabalho e Direção Segura e Responsável no Trânsito, em fls. 06; 07; 09; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28 e 29, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Concessão de Benefício nº 01/2025, proveniente do Processo Administrativo 1156/2025, de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Beneficiária Marina Ribeiro de Souza, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: H, 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para atendimento a família em questão.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 4573, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, totalizando 1080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: 8887, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de extensão em Neurociência e Educação (150 horas); Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Neurociência (450 horas) e em Neuropsicopedagogia (450 horas) e Certificado do Curso Programa Nacional do Livro Didático (40 horas), totalizando 1090 (mil e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Formação para Articuladores do Programa de Inovação Conectada (180 horas) e Curso de Análise do Comportamento Aplicada no Atendimento TEA (180 horas), totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, em fls. 04 e 05, em atendimento ao inciso IlI do Art. 14, bem como nos termos do Inciso Ili, §1° do Art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, nas 2 (duas) matrículas: 645-0 e 948-4, obtido através de Certificado de Pós Graduação pela Conclusão do Curso de Letramento, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 8889 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação em Educação Especial na Perspectiva de uma Educação Inclusiva no Atendimento Educacional Especializado, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8902, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 05 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 09, conforme despacho da comissão em fls. 10.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9222, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Enfermagem, em fls. 04 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 07, conforme despacho da comissão em fls. 08

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Pós-Graduação em Alfabetização, Letramento e Psicopedagogia, com previsão de término em julho de 2023, em fls. 04, conforme despacho da comissão em fls. 07.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: VI, VII, VIII, IX - Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA (atuará na disciplina de Língua Portguesa), matrícula: 963-4, Docente IlI -Orientador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Vl,Vll,Vlll,IX -Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1 º/2 º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I / Pré lI, Língua Portuguesa 6º/7°/8º /9º - Ano e 1 º /2º /3º - Ensino Médio, Redação 6º /7º /8º /9º - Ano e Aprofundamento 1 º /2º /3º - Ensino Médio (Democratização da linguagem no mundo globalização) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente lI - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º /7°/8º 9º - Ano e 1 º/2º /3º - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.