NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.
NOMEAR, a Sra. ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal n° 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 923-8, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MNASA E VOLTA REDONDA - CNPJ N° 29.055.993/0001-80 conforme Contrato N° 102/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5004/2025, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MAGDA DA SILVA MARCELINO, na função de Contínuo, matrícula: 8331, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, contar do dia 21/10/2025, a servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, matricula: 890-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8873/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR, a Sra. NATÁLIA DE LIMA SOUZA, aprovada em 74° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, SÔNIA REGINA MARQUES, matrícula 107.700, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ, para o Biênio 2025/2026.
NOMEAR, a Sra. IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. JULIANA FLORES DOMINGOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICA DERMATOLOGIST?, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. JEAN IGNÁCIO LIM?, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ODETE DE FÁTMA MIRANDA, aprovada em 73° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8607/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.
NOMEAR, a Sra. EDUARDA DUARTE DE SOUZA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, matricula: 9727, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora efetiva JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9685, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta a nº Lei Municipal nº 1.324 de 14 de maio de 2025, que "Autoriza a concessão de subsidio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros", e dá outras providências.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 110/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8372/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.
CREDENCIAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 919-1, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, a Sra. ÉRICA RIBEIRO DA CUNHA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MARIA ALIC? TAVARES PEREIRA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.
AUTORIZAR, a cessão da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Matrícula: 358.924, Docente II (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ.
CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
