NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. GIRLAINE FERREIRA FABRÍCIO, aprovada em 62º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE 1, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como Titular: a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO L TDA ME, CNPJ N. 0 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 8157/2022 (Processo Principal nº 6350/2022), referente ao Contrato Nº 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.
DESIGNAR, como Titular: a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis -NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado -AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HIPORTE-HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA L TDA -CNPJ Nº. 07 .503.835/0001-03, conforme Contrato Nº 352/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com alunos com necessidade especiais -PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva.
NOMEAR, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, aprovado em 9° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li -EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.508, e como Substituto: VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, e como Substituto: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os seNiços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio nº 01/2022 proveniente do Processo Administrativo Nº 4558/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, matricula: 9661, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, e como Substituto: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.399.501/0001-67, conforme Contrato Nº 46/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 3693/2025 (PA principal nº 1696/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e software de controle de bilhetagem.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - matrícula: 863-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 60 dias conforme laudo médico.
CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3) de 30% (trinta por cento), a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA - Docente Ili - Inspetora Escolar, matrícula: 825-9, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2025/2027, conforme segue.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, Diretora do Departamento Administrativo/SMS e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.
AUTORIZAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula: 107.688 CNH com validade até 20/03/2030, Categoria "B" Nº 01582860300, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a Sr.ª MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749 CNH com validade até 03/05/2032, Categoria "B" Nº 04104672107, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matricula: 107.489, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVA - NORMATIVA, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: LAG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS L TDA - CNPJ Nº 15.689.687/0001-91, conforme Contrato Nº 43/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 11011 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, incluindo locação de caminhões caçamba basculante, com operador, combustível, e demais insumos necessário.
EXONERAR, a pedido, a Sra. STELLA DOS SANTOS DE PAIVA, matricula: 970-6, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, no período de 09/05/2025 a 07/06/2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1 ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES, matrícula: 544344.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor li Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada Turmas 3°/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, e como Substituto: VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 10.894.310/0001-50, conforme Contrato Nº 31 /2025 proveniente do Processo Administrativo nº 10059/2024 (PA principal nº 3528/2024), que objetiva a contratação de empresa para solução de controle de acesso de pessoas inclusive aquisição e instalação de equipamentos, licença de Software e suporte técnico.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, matrícula: 833-9, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
AUTORIZAR O Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, matrícula: 107.763 CNH com validade até 16/08/2031, Categoria "AB" N° 05095475677, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
ESIGNAR, como TITULAR: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula: 107.485 e como SUPLENTE: ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, matrícula: 107.758, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSINTER LTDA. -CNPJ Nº. 45.425.308/0001-17 conforme Contrato nº.: 26/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 894/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/04/2025, a servidora MARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA FREITAS, matricula: 9423, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, a partir do dia 12 de maio de 2025, a cessão da servidora KÁTIA MASSENO RAMOS, servente, matrícula: 9139-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.
EXONERAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO-CC2, para exerce o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, retroagindo seus efeitos a 25/04 até 25/06/2025,
AUTORIZAR o servidor REINALDO LUCAS ROMÀO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751 CNH com validade até 30/10/2034, Categoria "AB" Nº 07556132366, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
