CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 9203, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão de Graduação em Logística Empresarial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso Il do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
NOMEAR, a Sra. TATYANNA ASSUMPÇÃO DE MACEDO, aprovada em 11° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. LUIZA BRAZ SERRA, aprovada em 68° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA DA APAMIQ - HSL.
AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, CNH com validade até 17/04/2033, Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matrícula: 960-0, CNH com validade até 08/06/2032, Categoria "B" N° 02391725960, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.737, CNH com validade até 12/06/2029, Categoria "B" N° 00735477119, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19E 20 DE JUNHO DE 2025.
CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora GISELE DA CRUZ, Docente I, matr: 884-6.
Designar a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta. Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da Equipe de Apoio, que auxiliará a Agente de Contratação: I- IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA II - ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO III- LUCIANA VERRI.
DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula nº 107.437, para exercer a função de FISCAL DO TERMO D? CONVÊNIO, celebrado entre o Município de Quatis e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº. 49/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para rede Municipal de Ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando nº 001/2025, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 28/2025, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 224340, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase 3/4° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 3º/4° ano - Regente II, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto.
NOMEAR, a Sra. CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, aprovada em 65º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR, a contar do dia 05 de maio de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por ALESSANDRA DA SILVA, matrícula: 8357, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022.
AUTORIZAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769 CNH com validade até 03/06/2035, Categoria "B" N° 07631427473, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. WIVIANNE GONZAGA CARVALHO, aprovada em 64° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO, aprovado em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, matricula: 966-0, aprovada em 40° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim.
NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de 1ª Suplente do Conselho Tutelar.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8255, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 9203, do Cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. WAGNER PINHEIROS DA SILVA, matrícula: 971-6, Docente lI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JFL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº . 43.654.754/0001-78, conforme Contrato nº 48/2025 proveniente do Processo Administrativo Nº 3957/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de mão-de-obra.
OMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo.
