DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 105/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8028/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria n° 241/2025, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 968/2025, da servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, Psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 955-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 9291/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.
CONCEDER ao servidor JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORIST?, Matrícula: 905-0, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.111.241,95.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.350.915,02 com recursos do Superávit fonte 2600.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025.
Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, ? núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade JOAQUIM LEITE, com acesso pela Rodovia Estadual RJ-159, no bairro Joaquim Leite, neste Município e dá outras providências.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 999/2025.
CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no ?.?.?.? Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora MAYARA VIDAL GARCIA, Docente I, matr: 952-0.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8243, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Classe C, matrícula: 8819, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
NOMEAR o Sr. LUIS AUGUSTO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 28.834.487/0001-27 conforme Contrato 76/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2363/2025, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de gases medicinais.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 104/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3401/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para adequação da acessibilidade Casa dos Conselhos e Almoxarifado SMAS.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 999/2025.
EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107. 642, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025".
DESIGNAR, como TITULAR: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRASIL SAÚDE CLÍNIC? MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ N° 48.653.819/0001-84, conforme Contrato 92/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6966/2025 (PA Principal nº 11509/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em exames de ultrassonografia com doppler.
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 87/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7075/2025 (?? Principal: 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, matricula: 971-9, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Carapiá.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: 43.845.628 MARIO RICARDO DA SILVA BUENO - CNPJ N°. 43.845.628/0001-09, conforme Contrato n°. 107/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7732/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de Evento de Corrida Rústica.
CEDER, à Comarca de Porto Real/Quatis/RJ, servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 920-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato N° 261/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6215/2023 (PA principal N° 3175/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para limpeza por hidrojateamento e sucção a vácuo nas redes de coleta de águas pluviais e de esgotamento sanitário do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, limpeza dos leitos de secagem da estação de tratamento de água, limpeza, restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas em substituição às danificadas e demais equipamentos necessários a manutenção de serviços relacionados ao saneamento.
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Municipal.
