CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora NIVEA ROCHA TORRES BALTAZAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 8116, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 895-5, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Formação de Professores em Neuroeducação em fls. 04, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.

DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, matrícula nº 107.690, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, competindo-lhe liderar, articular, coordenar e monitorar as ações de desenvolvimento econômico local, com vistas à implementação e ao fortalecimento das diretrizes previstas na Lei Complementar Federal nº 123/2006 no âmbito municipal.

CONCEDER a servidora KEUANY GOMEZ BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, Função Gratificada Especial (FGE2), por ser responsável pela Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS Dona Clea Fidélis de Oliveira.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 896/2025, da servidora KEUANY GOMEZ BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como Titular: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como Suplente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 93 e 94/2026, provenientes do Processo Administrativo N° 3140/2026, a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio estacionário e recarga de cilindros para os pacientes do sistema único de saúde (cilindros em regime de comodato): - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 - Contrato no 93/2026; - RONALDO LUIS DE LIMA 47279567649 CNPJ N°. 17.384.326/0001-62 - Contrato n° 94/2026;

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J S VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 21.724.121/0001-56, conforme Contrato N° 111/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1808/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Falcão.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE CNPJ N°. PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J S VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA 21.724.121/0001-56, conforme Contrato N° 112/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1945/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para as seguintes localidades/bairros do Município: PILOTOS. BARRINHA, JARDIM INDEPENDÊNCIA, SANTA BÁRBARA, SANTO ANTÔNIO, SÃO BENEDITO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BOA VISTA, ALTO PARAÍSO, ÁGUA ESPALHADA E CENTRO

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J S VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 21.724.121/0001-56, conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim.

Regulamenta a implementação da Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular na Rede Municipal de Ensino de Quatis, nos termos da Resolução CNE/CEB n° 1, de 4 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais ERER no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quatis, estabelece princípios, objetivos, mecanismos de gestão, participação social, acompanhamento e financiamento, e dá outras providências.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAMILA SOARES CANEDA RIBEIRO LIMA, matrícula: 978-9, Docente III – O.P., vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira

ESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. 97/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9010/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva em equipamentos térmicos de preparo e de apoio à alimentação.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora KARINA ALVES MAURICIO, matrícula: 9743, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 27 de julho de 2026.

EXONERAR, a pedido, Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 9747, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - CIÊNCIAS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 9711, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

AUTORIZAR o servidor CAUA FONSECA DUQUE ESTRADA MEYER, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.810, CNH Categoria "AB" N° 09200249693, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025 até março de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MILENA ROSAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira ESF matrícula: 969-8, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Ribeirão de São Joaquim - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de julho de 2024 até novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro - ESF matrícula: 969-8, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Ribeirão de São Joaquim - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de março de 2024 até novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CAROLINA RESENDE MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista matrícula: 954-9, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8358, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Licitações em fls. 04, emitido pela Minas Faculdade, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5779, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Pública em fls. 03 e 05, emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor LOHAN SANTOS PRADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9232, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Administrativa e Financeira em fls. 03, emitido pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública e Gerência de Cidades em fls. 03, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor CLÁUDIO YUJI FUJINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, matrícula: 8729, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental em fls. 04, emitido pela Faculdade Iguaçu, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

EXONERAR, a pedido, Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, matrícula: 9664, aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II - Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II – 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.