DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme Contrato no. 57/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 895/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para reconstrução de muro e residência danificada pelo rompimento da rede de drenagem.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, como TITULAR: o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula 107.731, e como SUBSTITUTA: LUCIA MARIA LABORÃO, Coordenadora de Expediente e Registro, matrícula: 107.443, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no 59/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1468/2026, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos visitantes do Gabinete do Prefeito.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 511/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2224/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
CANCELAR, a cessão da servidora CÉLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula: 897-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, anteriormente cedida pela Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA matrícula: 834-7, Docente III - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração, Implementação e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE Titular: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO - Matrícula: 107.612 Suplente: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES - Matrícula: 107.718 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: MARCELO GASTÃO Matrícula: 894-7 Suplente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - Matrícula: 941-9
CONCEDER, ao servidor efetivo LUIZ PAULO DE CARVALHO, Cargo: Técnico de Manutenção e Reparos, matrícula: 8166, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho das suas atribuições ordinárias de seu cargo, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, além de estar assumindo demandas complementares e executando trabalhos de grande relevância para a gestão municipal, demonstrando iniciativa e espírito colaborativo.
DESIGNAR, como Titular: a servidora SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344 e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ No. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato Administrativo n°. 52/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 8609/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de formação pedagógica continuada e organização de congressos e fóruns educacionais.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências".
1o NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório. 1 - Juzenes Antônio Ribeiro da Silva, Matrícula: 8625; Il-Ana Cristina de Souza, Matrícula: 8259; III - Marcella Leal dos Santos, Matrícula: 8461; IV - Maria Cláudia da Silva, Matrícula: 8404; V - Taiza Helena da Silva Costa, Matrícula: 9264; VI- Juliane Salgado Fernandes, Matrícula: 8959; VII - Maria Lucia de Oliveira, Matrícula: 9364; VIII - Ana Paula da Silva, Matrícula: 8758; IX - Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo, Matrícula: 9257; X - Adriana Remídio da Silva, Matrícula: 5901; XI-Aline de Oliveira Silva, Matrícula: 8423.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Matemática 6º, 7º, 8º e 9º ano; 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio; Desenho Geométrico - 6º, 7º, 8º e 9º ano; Física - 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio; Aprofundamento E.M. Mat. Financeira - 1º, 2º e 3º ano Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁTIA FONSECA IZIDIO, matrícula: 104068, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, Docente I, matrícula: 954-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base da servidora JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, Docente I, matrícula: 973-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
- CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base da servidora QUELE DE SOUZA, Docente II, matrícula: 931-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0 Docente II, pois não está mais atuando na Escola Municipal Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA SILVA LEOPOLDINA, matrícula: 897-4 Secretária Escolar, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
Art. 1º. NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, os seguintes representantes: I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Mayra Reygio da Rocha, matrícula: 107.627. Suplente: Lucia Helena Silva Canil, matrícula: 107.746. b) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tainá Narjara do Nascimento, matrícula: 107.526. Suplente: Fanny Aparecida Fernandes Dias, matrícula: 556-3. c) Secretaria Municipal de Educação Titular: Carolina Aparecida de Oliveira, matrícula: 915-3. Suplente: Edna Helena Rodrigues, matrícula: 107.784. d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Titular: Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675. Suplente: Gabriele Alves de Carvalho, matrícula: 107.764. e) Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: Wanderléia da Silva Santos, matrícula: 107.657. Suplente: Marcos Antônio de Oliveira, matrícula: 9159. II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE QUATIS: Titular: Jussara Vieira da Silva Suplente: Selma Martinha da Silva Gonzaga b) PARÓQUIA NOSSSA SENHORA DO ROSÁRIO: Titular: Terezinha da Costa Suplente: Maria Amélia de Souza Silva c) STUDIO GOLFINHOS: Titular: Deivid Jhonathas da Silva Alves Suplente: Maristela de Souza Nunes III REPRESENTANTES DOS IDOSOS: a) ZONA URBANA: Titular: Nanci Dulci do Carmo Suplente: Maria Aparecida da Silva b) ZONA RURAL Titular: Maria de Fátima Resende Suplente: Iva Resende de Oliveira
Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64".
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1936/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Ana Cristina de Souza - Matr. 8259 Membro: Carolina Aparecida de Oliveira - Matr. 9611 Membro: Juliana Lima de Mello Faria Portugal - Matr. 9449
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2293/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: Presidente: Júlio Luiz Rodrigues Crispim Matr. 9494, Assistente Administrativo; Membro: Mariana Carvalho Barbosa - Matr. 9238, Assistente Social; Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191, Assistente Administrativo.
EXONERAR, a pedido, Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, matrícula: 951-5, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, Sr. LUÍS matrícula: 107.784, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029, sendo: Pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Lucas Santos da Silva - Mat. 107.711 b) Carlos Alberto Silva de Souza - Mat. 107.735 c) Marci Luciani Souza de Lucena - Mat. 9526 d) Juzenes Antonio Ribeiro da Silva - Mat. 8625 e) Barbara Figueiredo Xavier - Mat. 9500 f) Priscila Duarte da Silva - Mat. 107524 g) Simone Christina Domingos Brandão - Mat. 9122 Pelo Conselho Municipal de Saúde: a) José Darci b) Fernando Augusto dos Santos c) Fabiana Cristina Gonçalves Neves d) Janne Aparecida da Silva Batista e) Jussara de Almeida Silva
Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Comemorativas e Datas Pontos Facultativos no ano de 2026 de janeiro a dezembro do Município de Quatis".
AUTORIZAR, a cessão da servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, Professor Fundamental I, matrícula: 13768, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, o Sr. GUILHERME RIBEIRO FONSECA, para exercer a função do Cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CC1, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
