NOMEAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 39/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1936/2025 (PA principal 9671/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 38/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1928/2025 (PA principal 9672/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE .CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 40/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1939/2025 (PA principal 9670/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ

NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 27/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA L TOA -CNPJ Nº . 09.399.501/0001-67 conforme Processo Administrativo Nº 1266/2025 (PA Principal nº 10334/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Notebooks).

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LUCIENE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 9129, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão do Curso de Superior de Ciências Contábeis, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso li do art. 4° da LC n° 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5985, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Coordenação Pedagógica, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4° da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Meio Ambiente, em tis. 06, conforme o disposto no inciso I do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 11 /2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: L D UNIDADES MOVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº . 46.151.804/0001-92 conforme Processo Administrativo N º 980/2024, que objetiva a aquisição de Trailer Especial/Reboque em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR N º 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal.

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 10/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: COMÉRCIO AUTOMOVEIS ESTADO RIO LTDA - CNPJ Nº . 29.332.773/0001-76 conforme Processo Administrativo Nº 723/2024, que objetiva a aquisição de Caminhonete 4X4 em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal.

EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula:107.532, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras NIDA MARIA ANDERAUS ARBACHE, Docente I, matrícula: 922-0, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente lI -Anos Iniciais, matrícula: 358924 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para os municípios de origem.

AUTORIZAR a servidora MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, Bióloga, matrícula: 971-1 CNH com validade até 15/10/2033, Categoria "B" Nº 07232868323, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, Docente lI, - Educação Artística, matrícula: 957-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, Psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 541/2022, da servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 9293, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula:107.683, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, matrícula:107.582, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a Sra. ELIETE PAULA DA SILVA, matrícula:107.452, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, símbolo CC- 2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR a Sra. ELIETE PAULA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA EXECUTIVA DO GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matrícula:107.671, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, matrícula:107.529, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.