NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos à concessão prevista no Decreto Municipal N° 3.286 de 17 de abril de 2024,

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 238.856,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 949592

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 238.750,00 na fonte 1700 CONVENIO 927988

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 957282/2024.

EXONERAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, matrícula: 107.771, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotado na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

INSTAURAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61° dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matrícula: 886-8, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Docente III - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CANCELAR, a Função Gratificada (FGE6), concedida através da Portaria nº 216/2025, ao servidor efetivo Sr. JONATA LUÍS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-3.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, matricula: 961-5, aprovada em 20° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR para compor a Junta Médica Oficial pericial do Regime Próprio de Previdência - QUATIS PREV, para fins de aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor efetivo no âmbito da Administração Pública, os seguintes profissionais.

NOMEAR, o Sr. JEAN GOMES OLIVEIRA ALVES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. AMANDA SANTOS ALVES, aprovada em 59° lugar - "Sub Judice", no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. ANA CLARA PEREIRA DA SILVA, aprovada em 70° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº. 88/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6781/2025 (PA Principal nº 1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de buffet com suporte técnico e operacional e locação de equipamentos de recreação.

EXONERAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, matrícula: 107. 770, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLÉTTI, matrícula: 107.726, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.

EXONERAR, o Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula: 107.698, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.

NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLÉTTI, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.

NOMEAR, o Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos.

DESIGNAR, a servidora: NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, matrícula: 107.473, Coordenadora de Urbanismo - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e a servidora, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 - SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23 conforme Contrato N 51/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4290/2024, que objetiva contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura modular educacional.

REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 839/2025, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado pelo Servidor AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes: 1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Elisângela Ribeiro Colombo de Almeida Suplente: Diana da Silva de Carvalho Titular: Rogério de Paiva Lima Suplente: Tainá Gastão da Silva Titular: Jane da Silva Fernandes Batista Suplente: Hélio Ricardo Pereira Batista Titular: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo Suplente: Solange Miranda Titular: Angélica Rivelline Suplente: Beatriz Reis Silva dos Anjos II - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Titular: Adrielle Maria Ribeiro Suplente: Fabrício Polaco Carvalho de Paula Titular: Jheny Amorim Correa Suplente: Paula Vieira Santana Titular: Daniele Marques Rodrigues Suplente: Daniela Fontes Paris III - REPRESENTANTES DOS PAIS: Titular: Viviane Rodrigues Leal Suplente: Mário Sérgio da Silva IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE: Titular: Luana Lamego Laborão Almico Suplente: Rafaela da Fonseca Silva

DESIGNAR, como TITULAR: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, SMEL e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.

DESIGNAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.

DESIGNAR, como TITULAR: 0 servidor e CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral Vigilância em Saúde, matr. 107.759 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matr. 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar cumprimento do Contrato n° 45/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, a Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 9222/2023 (PA Principal n°7578/2023), que objetiva a contratação de Empresa especializada em serviços de buffet para utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 86/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6479/2025 (PA Principal nº 22/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N°. 09.399.501/0001-67, conforme Contrato nº. 85/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7144/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e tablets).