EXONERAR, o Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matrícula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração
NOMEAR, o Sr. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CREDENCIAR, ? servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula: 9501, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a pedido, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL - CDL, C.N.P.J N.º 02.627.466/0001-47, proveniente do Processo Administrativo Nº 9745/2023, que objetiva proporcionar aos funcionários da Prefeitura Municipal de Quatis - PMQ, a realizarem compras nas lojas associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Quatis e Porto Real, no qual essa mesma compra será descontada em folha de pagamento.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572, em substituição ao servidor Vinicius Mccartney Vilela de Freitas Coutinho, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº01/2023 referente ao Contrato nº 120/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 847/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veiculo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 319/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8839/2023 (PA Principal nº 5376/2023), que objetiva aquisição de Micro-Ondas e Purificador de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 306/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA Principal nº 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ No. 34.028.316/0002-94, proveniente do Processo Administrativo N° 5817/2023, que objetiva a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento. disponibilizados.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 32.182.735/0001-70, conforme Contrato nº 334/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9510/2023 (PA principal nº 2353/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem com ramais físicos, virtuais (SOFTPHONES), serviço de comunicação unificada (UC), call center serviço telefônico fixo comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (LOCAL E DDD) e tri digitos, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001- 62, conforme Contrato N° 267/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6875/2023 (PA principal 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N°. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo de Convênio N° 02/2023 proveniente do Processo Administrativo N° 6187/2023, que objetiva estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 272, 273 e 274/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10318/2022 (PA principais nº 5323 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla:
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINICIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMATED IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME - CNPJ N°. 08.801.072/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº 03/2023 referente ao Contrato nº 55/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID para atender a Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 289/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7873/2023 (PA Principal nº 5094/2023), que objetiva a aquisição de etiquetas térmicas para equipar a recepção e o departamento de controle documental.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 281 e 282/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 7395/2023 (PA principal nº 4126/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de lâmpadas tubulares e filtros para bebedouros para atendimento do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ :
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 285/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3248/2023 (PA Principal nº 7654/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ N°. 39.527.641/0001-34, conforme o Contrato N° 268/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1371/2023 (PA principal 6660/2022), que objetiva a contratação de Empresa para fornecimento de pneus para atender demandas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
AUTORIZAR, o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, Matrícula 8166, CNH Categoria "B", Nº 02993335470, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
AUTORIZAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.501, CNH "B", N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, Matricula 107.572, CNH "B", N° 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato Nº 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº. 42.127.736/0001-75, conforme Contrato N° 255/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10707/2022 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Srª. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, os servidores RENAN OS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI - CNPJ N°. 29.262.641/0001-04, conforme Contrato N° 247/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5223/2023 (PA principal 6502/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de Software de Gestão de Licenciamento.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 250 e 251/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11063/2022 (PA principal nº 7653/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de elétrica para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:
