NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP:

DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 — Diretor do Departamento de Informática e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351 — Diretor do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 3841/2021, que objetiva a contratação de serviços de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados fim a fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção

Art. 1 - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente II, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atuará em turmas Multisseriadas.

Art. 1 - REVOGAR a Portaria NO 435/2019, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra . CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, matrícula 8135, como Agente de Trânsito.

Art. 1 0 - REVOGAR a Portaria N O 450/2019, que DESIGNOU 0 servidor efetivo Sr. WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 9112, como Agente de Trânsito.

DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 1897/2021.

NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO.

ALTERAR, os membros para compor a comissão de revisão do plano municipal de saneamento basico de Quatis/RJ

NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora IVAN ALVES FERREIRA, Docente 1, matrícula 9321 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.0 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021.

DESIGNAR, a servidora RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA LTDA - CNPJ N.0 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 826/2021.

DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE LDTA - CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 142/2021.

DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDUSTRIAL QUIMICA LTDA - CNPJ N.0 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LDTA - CNPJ N.0 36.513.463/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 394/2021.

NOMEAR, os menbros do comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Subregistro Civil de nascimento e aplicação do acesso a documentação basica

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ELAINE DA SILVA, DOCENTE I, Matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGÊLA CLARO FURTADO, DOCENTE II, Matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de RESENDE, com ônus para os Municípios de origem.

ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infragoes, órgão colegiado responsavel pelo preceito contidos no Codigo de Transito Brasileiro.

EXONERAR,apedido,FRANCIANE ALVES DOS SANTOS, matncula 9205, ASSISTENTE ADMINISTRATE,lotadana Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá o cargo de Gestão do SUAS.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CREAS Quatis.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva DANIELLE PEREIRA DIAS, Assistente Social, matrícula 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para o Biênio 2021/2023

NOMEAR, a Comissão de Revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Quatis - PGIRS.

ALTERAR a Comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, ao servidor efetivo Sr. ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 8129, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006;

DESIGNAR a servidora MARIANA BAIA BOTELHO, Matrícula: 9015, Orientadora Social, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.