EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1

NOMEAR DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021.

RECONDUZIR até 12 de Fevereiro de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado através da Portaria n.º 621/2018, conforme segue:

CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207.

CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RENATO XAVIER CORRADI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, matrícula .107381, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021.

REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula 841-7 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, Matrícula 16.096, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.

DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Sra. MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível NS, Padrão A, matrícula 8115, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38,

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente Ili, matrícula 8254, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula 185604, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem

DESIGNAR, SERVIDORES PARA FUNCAL DE CONTRATO A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.

Designação, de servidores para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA.

Designação, de servidores para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fum de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Servioste Rio de Janeiro LDTA.

Instituir, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMIBILIARIA, para avaliação, vistorias, pareceres e laudos nos imoveis de propriedade do municipio em im[oveis particulares que, mediante justivifaciva e enguadramento legal...

Nomeação, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2: Diretor (a) do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar, o cancelamento da permuta da Servidora: Thalita Delgado Ferraz, matricula 9070 Cargo: Docente I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luciana Verri, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder, Agente: Maria Aparecida de Oliveira Maia Rodrigues, Cargo: Técnica de Segurança do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Saúde, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SANLURB

Nomeação, Agente: José Cardoso Fonseca, MATRICULA 107.304 Cargo: Fiscal de Contrato, DA EMPRESA SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA.

ALTERAR, a comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Municipio de Quatis.

Credenciamento, Agente: Eros Luis Souza André, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Secretaria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito, para responder pelo adiantamento de que trata a LEI MUNICIPAL n 322 de 13 de dezembro de 2001

RATIFICAR, a Portaria Nº 007/2021, onde se lê "SABINA VIEIRA DE ALMEIDA", leia-se "SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA".

Credenciamento,SERVIDOR: Rafael Bernardo da Silva, matricula 107.355 Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração

INCLUIR, NA PORTARIA Nº 131/2021, O SEGUINTE. CONSIDERANDO A VACÂNCIA NO CONSELHO TUTELAR EM FUNÇÃO DA RENUNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.

RETIFICAR, a Portaria Nº 145/2021, onde se lê "GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se "GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA"

Designação, Agente: Ana Cristina de Souza, Cargo: Diretora de Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação

Retificar, o Art. 1º da Portaria Nº 022/2021. onde se lê "NOMERAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA" , leia-se : "DESIGNAR PATRICIA BOMBETTI FONSECA"