DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA COTTAS SILVA, Matrícula: 107 .323, Coordenadora de Parques e Jardins, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR a Portaria Nº 591/2017, que CONCEDEU ao Sr. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR.
DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula: 107.399, Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização da Ordem Urbana, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.398, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, para atuação em regime de HOME, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran.
Agente: ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO
DESIGNAR o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula: 107.316, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran.
Agente: PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
DESIGNAR o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran.
DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Matrícula: 107 .293, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 413/2021 que designou o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ.
NOMEAR HUGO RIGOTTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, a partir desta data
EXONERAR, a pedido, TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, matrícula 107.353, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR, o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, de que trata o Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, referente ao cargo de guarda civil inspetor, do servidor efetivo Sr. PAULO ROBERTO GOMES SANTANA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 775-0
CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 840-7, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento base, de que trata Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR.
DESIGNAR, o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ.
CREDENCIAR, a partir desta data o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, A PEDIDO, VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO, Matrícula 858-8, do Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER, ao servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS, matrícula 911-2, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança.
CONCEDER, ao servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança
CONCEDER, ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como líder dos Fiscais de Posturas.
REVOGAR, as PORTARIAS N.0 218/2021 e 219/2021, que Concedeu Função Gratificada FG2 e FG3 respectivamente aos funcionários ELIZABETE DOS SANTOS e NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES lotados na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR, a PORTARIA N.0 217/2021, que Concedeu Função Gratificada FG1 a funcionária efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AU TORIZAR o Servidor NAD SON BLENNER DE AMORIM ROD RIGUES, FISCAL DE POSTU RA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 943- 1, CNH Categoria "B" , Nº 04244608754, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO FISCAL DE POSTURA, Matrícula 107.399, CNH Categoria "B" , Nº 06530187662, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
AUTORIZAR o Agente Político MAT EUS PONCIANO DE AB REU, SECRETÁRIO MUN ICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, CNH Categoria "B" , Nº 04208192199, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
