DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos nº 219,220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL - CNPJ N°. 45.719.057/0001-83, conforme o Contrato N° 198/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10318/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla.
DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria.
DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 149/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7674/2022 (PA Principal nº 4087/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
DESIGNAR a servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados:
DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 170/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7616/2022 (PA Principal nº 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato nº 179/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7381/2022 (PA principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e Crachás.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Controle Documental, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.G.A ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 45.027.940/0001-02, conforme Contrato N° 59/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11184/2022, que objetiva a Locação de Imóvel situado a Estrada Quatis/Floriano, nº 1900, Quatis/RJ, para servir de Sede do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 278/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10707/2022 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar os Contratos nº 89, 90 e 91/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 1371/2023 (processo principal nº 6660/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento de pneus para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 274/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de Empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. - 18.758.596/0001-59, conforme Contrato nº 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado da Prefeitura de Municipal de Quatis-RJ.
DESIGNAR, os servidores CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.439, JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494 e VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO DE PROJETOS - CNPJ N°. 10.412.608/0001-87, conforme o Contrato N° 22/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10809/2022 (PA principal 7152/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas, práticas e de provas de títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Quatis /RJ, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY - VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato nº 43/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 573/2023 (PA principal nº 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ No. 31.371.075/0001-02, conforme Contrato N° 44/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8821/2022, para a aquisição de projetor multimídia (data show).
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 18.631.695/0001-75, referente ao Contrato n° 24/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: DAX COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 17.511.935/0001-35, referente ao Contrato n° 25/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA principal N° 26/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de papelaria para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar o Processo Administrativo n° 10318/2022 (processos principais nº 5323/2022 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla:
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467 Coordenador Geral de Transporte, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3489/2022 - Ata de Registro de Preços nº 194/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N°.: 42.127.736/0001-75, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis/RJ,
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA - matrícula: 8444, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Contrato Nº 236/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8429/2022 (PA principal 3560/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho.
DESIGNAR, o servidor Renan Vieira Reygio, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVSNTOS - CNPJ Nº. 07.644.744/0001-73, conforme Contrato Nº 258/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8021/2022, que objetiva a contratação de serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de futebol de campo amador, futebol de campo society e futsal.
CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023.
CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023.
NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a pedido, YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.597, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7570/2022 (PA Principal nº 3085/2022), Contrato Nº 208/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 074/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º : 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, o seNidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública.
