CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente II - Educação Física, matrícula 811-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.
Agente: EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PORATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente III - O.E, matrícula 960-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8º Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no Distrito de Falcão.
Agente: PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO
Cargo: DOCENTE III
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, matrícula: 863-2, Docente II - Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
Agente: ANA CARLA BARCELOS
Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA
NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.
Agente: COLETIVA
RECONDUZIR até 30 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº. 390/2023 e suas alterações.
Agente: COLETIVA
CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), ao servidor efetivo MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, por desempenhar a função de manutenção de equipamentos esportivos do Distrito de Falcão, além da atuação direta no esporte o servidor também contribui no suporte às demandas de infraestrutura relacionadas às áreas de lazer, demonstrando capacidade de liderança, gestão de equipe e zelo pelo patrimônio público.
Agente: MARCO ANTÔNIO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula: 9252, do Cargo de provimento efetivo de INSPETORA DE ALUNO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
Cargo: INSPETORA DE ALUNO
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VENUSSE CONFECÇÃO LTDA - CNPJ N°. 10.536.872/0001-22, conforme Contrato n°. 75/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6004/2025 (PA Principal nº 2468/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de uniforme escolar.
Agente: ELIZA ALVES
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N°. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato nº. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.
Agente: RODRIGO DA SILVA ARCANJO
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9377, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pedagogia em fls. 18, emitido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra Mansa.
Agente: MARIA APARECIDA MARTINS DINIZ
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABÍOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arquivologia, Legislação Educacional e Direito Educacional, emitido pela Faculdade Facuminas de Pós Graduação, totalizando 2.140 horas, em fls. 4, 5 e 6.
Agente: FABIOLA SILVA LEOPOLDINO
Cargo: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor NADSO BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO, emitido pela Faculdade Focus, em fls. 05, com carga horária de 360h.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: FISCAL DE POSTURA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, FISIOTERAPEUTA, matrícula: 8345, a referida solicitação se faz necessária, devido as demandas atribuídas ao setor fisioterapia, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes, devido a grande quantidade de pessoas na fila de espera, a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO
Cargo: FISIOTERAPEUTA
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVESDE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, ?ara exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMA ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme Contrato nº. 80/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6351/2025 (PA Principal nº 4441/2025), que objetiva contratação dos serviços de provedor de internet, instalação, manutenção preventiva a e corretiva.
Agente: WANDERSON ALVES DE CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Fica constituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Comissão Especial para Análise de Pedidos de Qualificação como Organização Social, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 3.395/2025, com a finalidade de examinar os processos administrativos apresentados por entidades interessadas em obter a referida qualificação. Fica designada a servidora Vanessa Mendonça da Silva, matrícula n° 8358, para exercer a função de Presidente da Comissão Especial referida no art. 1°. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial, na qualidade de membros: 1- lohan Wender Teixeira da Silva, matrícula nº 107.732; II- Érica Teixeira Barcelos Caetano, matrícula nº 107.770; III - Luciana Verri, matrícula nº 10770.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contratos nº.s: 82 e 83/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 6595/2025 (PA Principal nº 1119/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3°/4°/5° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
Agente: JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte porcento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1°/2° Ano - Regente II, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
Agente: REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLIMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I e Pré II - Regente II, na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural.
Agente: COLETIVA
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
Agente: BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, no período de 11/8/2025 a 9/9/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA SOUZA, matrícula: 544343.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 5472/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente; Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191 Membro: Rogério Gonçalves da Sllva - Matr. 9409 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423
Agente: COLETIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Bacharel em Enfermagem em fls. 07, emitido pela Universidade Estácio de Sá.
Agente: ROSALIA CÂNDIDA AMARAL
Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM
CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TERESA CRISTINA ORTIZ RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura matrícula; 9117 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Direito em fls. 04, emitido pela Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos.
Agente: TERESA CRISTINA ORTIZ RIBEIRO DA COSTA
Cargo: FISCAL DE POSTURA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELEN FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal matrícula: 9050, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Direito em fls. 08, emitido pela Fundação Oswaldo Aranha.
Agente: HELEN FARIAS DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de março de 2023, 14% (quatorze por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 totalizando 1151 horas.
Agente: FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA
Cargo: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
CONCEDER, com efeitos retroativos ? 30 de maio de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04 e 05, totalizando 470 horas.
Agente: CÁTIA SEABRA MARONNI
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2023, 8% (oito por cento) sobre o salário base do servidor LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 totalizando 580 horas.
Agente: LUCIANO DA SILVA QUEIROZ
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe Especial, matrícula: 8135, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando 500 horas
Agente: CÁTIA VALÉRIA DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
