DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ N°. 00.000.000/0001-91, conforme Contrato N° 317/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8107/2023 (PA Principal nº 5413/2021), que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN.

DESIGNAR, os servidores JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.610 SME, OTÁVIO - AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 SMS e RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social. Matricula: 107.565 - SMAS para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato Nº. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº. 90.180.605/0001- 02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/11 a 30/11/2023, ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, para analisar e julgar os documentos de Qualificação Técnica do Pregão Presencial N° 75/2023, composta pelos servidores abaixo indicado.

CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2020. CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2017.

CONCEDER a Sra. MARIA DE LOURDES Classe C, matrícula 9067 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022.

CONCEDER ao Sr. WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, Docente II - Classe B, matrícula 9072 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/08/2022.

CONCEDER a Sra. TAMIRIS NOGUEIRA DE - Classe C, matrícula 9425 PROGRESSÃO FUNCIONAL - OLIVEIRA, Docente II POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/05/2022.

CONCEDER a Sra. MAIÁRA MACHADO DA SILVA, Docente I, Classe "A", matrícula: 9428 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/05/2022.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 373/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11022/2023 (PA Principal nº 7576/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 363/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10035/2023 (PA principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada a selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração. Implantação, adequação. ampliação e reforma, para atender as demandas da Infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede sociassistencial.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula: 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRODUSA LTDA - EPP - CNPJ N°. 72.109.218/0001-90, conforme Contrato N° 382/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10074/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise Físico-químico e bacteriológica da água do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, e do afluente e efluente da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 338/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1204/2021 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme o Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA principal 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.

CONCEDER a Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, Classe "A", matricula: 9444 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022.

CONCEDER a Sra. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente I, Classe "A", matrícula: 8855 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022.

CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, Docente II, Classe "C", matrícula: 9411 PROGRESSÃO FUNCIONAL - POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/03/2022.

CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA - COSTA CARMEL, Docente III Orientador Pedagógico, matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. COSTA CARMEL, Docente III CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA Orientador Pedagógico matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 02/02/2016 e 02/02/2022.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 18.901.675/0001-77, conforme, Contrato N° 385/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11804/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32º Aniversário de Quatis.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ N°. 23.375.424/0001-36, conforme, Contrato N° 384/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11732/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32° Aniversário de Quatis.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ?? - CNPJ N°. 17.449.004/0001-54, conforme, Contrato N° 383/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11731/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32º Aniversário de Quatis.

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme, Contrato N° 381/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11416/2023 (PA Principal N° 9837/2022), que objetiva a contratação de empresa para serviço de ornamentação, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, pelo período de 2 meses para atender a 3ª Edição Natal Luz Quatis.

NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado.

ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Saúde e dos Representantes da Sociedade Civil; a) 1. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025.

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558 e RICARDO LUIZ JORNAD DE AGUIAR, Docente II, matrícula: 8914, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS LTDA - CNPJ N°. 28.455.195/0001-83, conforme o Contrato N° 367/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6704/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução educacional, contendo formação de professores e gestores, assessoramento técnico- pedagógico, fornecimento de equipamentos, colaboradores, e um ambiente virtual de aprendizagem, na forma de plataforma de ensino, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência.

NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, a servidora MARIA ANTONIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621, no Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023.

CONCEDER, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 04/11/2023.