DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA A SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal nº 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta:
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR Sra. CAROLINA a CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 234/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4738/2023 (PA principal 883/2023), que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais para equiparar as atuais salas berçários das creches municipais, além de tornar viável o aumento da oferta de vagas neste segmento que vem apresentado crescimento no município.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matricula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada ELIZA ALVES, matrícula: 23067-0, Docente III Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.
DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° 257/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5296/2023 (PA principal N° 654/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical.
DESIGNAR, os servidores, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos n°.: 219, 220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato No. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -C.N.P.J. N.: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo n° 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo n° 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor Departamento de Tecnologia de Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EPUB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ N°. 48.313.833/0001-39, conforme o Contrato N° 254/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10460/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em tecnologias para fornecimento de aplicativo para dispositivos smart.
DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 175/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS C.N.P.J. N.°: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativo nº 3897/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.
DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, em substituição do servidor Vinícius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 48/2022, dos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo N° 4693/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.
DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, em substituição do servidor Vinicius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 22/2022, dos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks).
DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal n° 5802/2021), Contrato N° 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks).
CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato -FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
AUTORIZAR, a cessão da servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Matrícula: 16455-1, Professor II Séries Iniciais, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR a servidora JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula: 985, do Cargo de Atendente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
