DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 43/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1976/2022, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, para implantação da Casa do Trabalhador.

EXONERAR, a pedido, a Srª. TAYNARA LIMA SANTOS, matrícula 9451, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN DE LIMA CARMO, matricula 926-7, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SEBASTIÃO BATISTA DE PAULA COSTA, Motorista, matrícula 8491, Função Gratificada Nível 2 (FG2), por desempenhar a função de atividades essenciais em atendimento ao Conselho Tutelar e ainda assessoramento direto ao Chefe do Executivo.

NOMEAR a Sr . ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

EXONERAR, a pedido, a Sr . ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.434, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54,

AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, Coordenadora de Urbanismo, Matrícula: 107-473 - CNH Categoria "B", Nº 06504746129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

RETIFICAR, a Portaria Nº 453/2022, onde se lê "retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022", leia-se "retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022".

RETIFICAR, a Portaria Nº 452/2022, onde se lê "retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022", leia-se "retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022".

DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa IMATED - IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO L TOA ME - CNPJ Nº. 08.801.072/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 3547/2021, Contrato: Nº 55/2021 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency ldentification).

CONCEDER, a servidora Sr ª. FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA, matrícula: 7060, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme º a lei "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n 520/2006.

RETIFICAR, a Portaria Nº 400/2022, onde se lê "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2022".

RETIFICAR, a Portaria Nº 399/2022, onde se le "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro-RJ, 04 de abril de 2022".

CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 8423, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenaçao de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora efetiva Sr BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matricula 9193, Funçao Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR a Portaria nº 307/2022 que concedeu a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 8423, Função Gratificada 03 (FG3).

DESIGNAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matricula 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA -SINDPASS - CNPJ: Nº. 29.055.993/0001-80 - Contrato nº 23/2021, conforme Processo Administrativo Nº 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, compreendido entre os dias 06/04/2022 - 05/05/2022.

CONCEDER, a servidora Srª. CÁTIA FONSECA IZIDIO, matricula 104068, ocupante do cargo de provimento efetiva de DOCENTE I, CLASSE "B", o ABONO DE PERMANENCIA , conforme alinea "e",

AUTORIZAR, o agente politico DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Matricula 107.423, CNH "B", N 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR, o servidor IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, Matrícula 874-2, CNH Categoria "AB", Nº 1428671582, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, Matrícula 929-3, CNH Categoria "B", Nº 3869327060, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.559, CNH Categoria "B", Nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

REVOGAR as Portarias descritas abaixo, referente a autorização para conduzir veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:

AUTORIZAR a servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B", Nº 05072934680, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 8650, CNH Categoria "AB", Nº 00495156409, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR o servidor RAMON CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula nº 107.557, CNH Categoria "B", Nº 06553306420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula nº 7860, CNH Categoria "AB", Nº 00166008126, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.