EXONERAR, a pedido, DARCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.596, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural e Urbano.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 620 (seiscentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAl DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MlRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9400, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu", em Educação Infantil, totalizando 441 (quatrocentas e quarenta e uma) horas relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9180, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica e Institucional, totalizando 750(setecentos e cinquenta) horas no período de 04 de janeiro de 2021 a 16 de março de 2022, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 d?? 28 de dezembro de 1999.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente 1, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matrícula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem.

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 9133/2022 (PA principal 6427/2021), Contrato Nº 302/2022

CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023.

EXONERAR, a pedido, MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA, matrícula: 8281, Docente Ili Classe "B" - Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente li, História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, professora Docente 1, História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com ôrnus para os Municípios de origem.

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.07 4.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 10822/2022(PA principal 6427/2021), Contrato Nº 300/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico­Institucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -JUCERJA, conforme Processo Administrativo Nº 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN.

CONCEDER a servidora efetiva sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta.

CONCEDER a servidora efetiva Sr. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo deserripenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas salas, gabinete e secretaria.

DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prest!dos pela Empresa: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI -CNPJ Nº. 18.093.16310001-21, conforme Processo Administrativo Nº 8023/2022, Contrato Nº 306/2022, quê objetiva a aquisição de veículos de Ambulância tipo A -simples remoção tipo PICK -UP 4X4.

CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 14401 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenai monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para 6 exercício de 2023.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas , matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Instituição de Ensino, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF / CNPJ N 28.523.215/0001-06,

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME - CNPJ Nº. 39.975.566/0001-74

Fixar em R$ 39,22 (trinta e nove reais e vinte e dois centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023,

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Psicóloga, matrícula 228850, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o aumento da demanda do CREAS - Centro de Referência Especializada, onde a servidora em tela precisará atuar por 40 horas semanais.

NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, Sr. IGOR LUIS MATIAl. no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, sím olo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, LICENÇA POR OTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula: 9269, ocupante db cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Junicipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR, matrícula 107 .561, do Cargo em Comissão de Assessor de srcretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

AUTORIZAR a Sra. ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 227340, CNH categoria " B" nº07171273358, para conduzir o veículo motocicleta da Secretaria Municipal de Saude, em atendimento a zona rural do Município.

EXONERAR, a pedido, YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.597, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

DESIGNAR, por 30 (trinta) dias, I Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matricula: 107.429, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, tendo em vista, o pedido de férias do Agente Político Renato Xavier Corradi.

CONCEDER, o Agente Político 1 RENATO XAVIER CORRADI - matrícula: 107.430, Secretário MunicipaI de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2023, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022